Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ESTUDANTES GANHADORES do 1º Concurso Estudantil de Aldravia, organizado pela Academia Metropolitana de Aldravia (AMA) no âmbito do projeto "Aldravia, uma via", em nosso município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento às policiais militares Cb VANESSA MARCARI DA SILVA e Sd MICHELLE BÁRBARA CORTESI DE ABREU, profissionais exemplares e protagonistas de um trabalho transformador no projeto Patrulha Maria da Penha.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Jardinópolis.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes às servidoras gestantes e ao auxílio maternidade.

Requer ao Plenário a desistência do Requerimento n.º 124/2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da funcionária D. C., do último dia 16 de setembro, para que seja investigada uma denúncia de irregularidade.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias para que sejam destinados recursos financeiros e logísticos visando apoiar e fortalecer o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as escolas municipais.

Indica ao Senhor Prefeito que seja avaliada a possibilidade de cessão do prédio da Escola Modelo para a instalação da Escola de Soldados do Estado de São Paulo.

Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lixeiras na Praça da Amizade, com urgência., garantindo assim um ambiente limpo, agradável e saudável para todos os frequentadores.

Indica ao Senhor Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Emília de Bônis Correa, em frente ao n.º 100, localizada no bairro Jardim Bom Jesus.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de lombofaixas na Avenida Belarmino Pereira de Oliveira, em frente ao Supermercado Savegnago, nos dois sentidos da via.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prefeito Newton Reis, a dez metros antes do número 1595.

Denúncia formulada por uma munícipe (L. G.) - Pedido de formação de comissão processante para cassação de mandato de vereador (R. F.).

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA"

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA”

PL 57-25-Exe; PL 58-25-Exe; PL 59-25-Exe; Comissão Especial nº 01-25-Leg; Indicações escritas nºs 250 a 255; Requerimentos escritos nºs 144 a 147; e, Moções nºs 13 e 14.

"ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025."

"ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025."

Ata Ordinária nº 20, de 15-09-25 e Ata Extraordinária nº 17, de 15-09-25.

Ciência ao Plenário: Of. 303-25 Ministério Público; Of. 87/25 TCESP, encaminha decisão em processo licitatório e execução de contrato; Of. 157/2025 CMJ; Denúnica formulada por munícipe - formação de comissão processante para cassação de mandato de vereador.