Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.

"ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025."

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos, veto, indicações e requerimentos.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”

Ofício n.º 339/2025 - MENSAGEM N.º 062/2025 - VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei n.º 4601/2025 (Projeto de Lei n.º 08/2025-Leg) de autoria do Vereador Juliano Cesar Coelho, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE PARA TODOS”, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indica ao Senhor Prefeito a elaboração e apresentação de um cronograma detalhado que contemple todas as etapas necessárias para a adequação dos
serviços de enfermagem às exigências da Resolução COFEN n.º 782/2025.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à instalação de bicicletário de chão múltiplo nas Unidades de Saúde do município.

Indica ao Senhor Prefeito que seja feita, com urgência, a limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Ferreira, ao lado dos números 36, 38 e 40, no bairro Jardim São Francisco.

Indica ao Senhor Prefeito a implantação do Conselho de Remuneração de Pessoal, conforme preconizado na Lei Orgânica do Município de Jardinópolis, Art. 70, parágrafo 1°, Inc. I, II e III e Emenda Constitucional do Município n.° 24, de 05/11/2001.

Indicam ao Senhor Prefeito que seja designada a munícipe R. M. M. para ser a “embaixadora municipal para conscientização e incentivo à doação e ao transplante de órgãos e tecidos”.

Indica ao Senhor Prefeito que seja dado apoio e prioridade ao trabalho feito pela Secretaria Municipal de Educação, através da Gestão de Educação Infantil, para que haja destinação aos espaços ociosos nas unidades escolares.

Indica ao Senhor Prefeito a colocação de redutor de velocidade (lombada) bem como sinalizaçao vertical e horizontal na Vicinal José Riul, na altura das ruas Manoel Diegas e José André, localizadas no Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos contratos do convênio da manutenção das frotas e de seus respectivos empenhos e notas fiscais de pagamento referentes a janeiro de 2024 até a data presente.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à conformidade com a Resolução COFEN nº 782/2025, que estabelece novas diretrizes para a atuação dos profissionais enfermeiros que são Responsáveis Técnicos de Enfermagem.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à construção da nova Casa de Acolhimento.