Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Expediente
<p><strong>OBS.:</strong> <em>Os Projetos de Lei Nº 061/2025 e Nº 063/2025 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 14/10/2025. Já o Projeto de Lei Nº 060/2025 do Executivo será encaminhado para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 060/2025 e Nº 063/2025 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e o Projeto de Lei Nº 061/2025 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente</em>.</p>
Ordem do dia