SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/10/2025 - 19:44

Encerramento: 13/10/2025 - 20:26

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cintia Fernandes / PL

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

Fernanda Macedo / PSD

José E. Ferreira (Chupeta) / MDB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Juliano Coelho / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marcos Rodighero / UNIÃO

Murilo Menegueti / PODE

Ricardo Frojoni / PL

Rogério Bello Lima Conga / PP

Expedientes

Expediente:

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 061/2025 e Nº 063/2025 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 14/10/2025. Já o Projeto de Lei Nº 060/2025 do Executivo será encaminhado para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 060/2025 e Nº 063/2025 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e o Projeto de Lei Nº 061/2025 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 16 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Ata Ordinária nº 22, de 06-10-25; e, Ata Extraordinária nº 18, de 09-10-25.	Aprovado
2 - Ata Ordinária nº 22 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025."	Aprovado
3 - Ata Extraordinária nº 18 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025."	Aprovado
4 - Dispensa da leitura de projeto nº 12 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	PLs 64-25-Exe e 65-25-Exe; Indicações escritas nºs 263 a 266; e, Moções nºs 15 a 17.	Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 244	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 243	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – POÇO ARTESIANO JURUCÊ -" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
7 - Indicação escrita nº 263 de 2025 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito a aquisição de uniformes para os motoristas da Saúde, uma vez que necessitam de uma identificação adequada para melhor apresentação em diversas cidades e setores onde se apresentam com pacientes e em serviços administrativos, o que também contribui para a segurança dos munícipes.	Matéria não lida
8 - Indicação escrita nº 264 de 2025 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito a aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde, uma vez que necessitam de uma identificação adequada para melhor apresentação nas visitas realizadas nas residências.	Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 265 de 2025 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito a construção de um de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao n.º 1595, nas proximidades dos comércios denominados Nosso Bar, Tikos Marmitas e demais estabelecimentos.	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 266 de 2025 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito, a pedido dos mais de 100 (cem) funcionários do HCRP (Hospital das Clínicas), a inclusão de uma linha de ônibus de Jardinópolis/Jurucê para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e vice-versa.	Matéria não lida
11 - Moção nº 15 de 2025 Autores: José E. Ferreira (Chupeta), Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marcos Rodighero, Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga	Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO ELIBERTO SCRIDELI, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025, aos 76 anos de idade, em nosso município.	Matéria não lida
12 - Moção nº 16 de 2025 Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes	Moção de Aplausos e Reconhecimento à doutora MARIANA ZITEI VICENTE, médica veterinária, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol da causa animal de nosso município.	Matéria não lida
13 - Moção nº 17 de 2025 Autores: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)	Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, atleta amador, por ser um exemplo de perseverança e determinação ao participar dos 3º Jogos Brasileiros para Transplantados em Curitiba, nas modalidades atletismo e corrida de rua.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa da leitura de projeto nº 12 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 16 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Extraordinária nº 18 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Ordinária nº 22 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia