Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 23ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Extraordinária da CMJ.

"ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025."

"ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025."

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos dos poderes executivo e legislativo, projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REFORMA DA CIDADE DAS CRIANÇAS"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASS”

Institui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e Barbantes", e dá outras providências.

'A' - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”

'B' - “DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”

Indica ao Senhor Prefeito que sejam envidados os esforços e as providências necessárias para a imediata resolução do problema de acessibilidade ao
prédio do Centro de Saúde e à Farmácia Central.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a manutenção e a construção de novo calçamento no entorno do prédio da atual Vigilância Epidemiológica.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de construir uma central de vacinas ao lado do prédio da Vigilância Epidemiológica.

Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Prefeito Newton Reis, no trecho compreendido entre o pesqueiro e a Rua Francisco Primo Borin.

Indica ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis projeto para instituir em nosso município o Programa "Remédio em Casa".

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de consertar o vazamento de água existente há muito tempo na Rua Valdomiro Favaro, em frente ao número 282, localizada no bairro Jardim Santa Emília.

Indica ao Senhor Prefeito a criação de mais dois artigos na Lei Municipal n.º 1804/94, referente à concessão de falta abonada a todos os servidores públicos municipais quando da data de comemoração de seu aniversário natalício.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie com urgência o conserto do portão de acesso ao estacionamento da Prefeitura.

Indica ao Senhor Prefeito a implementação de uma gratificação para os gestores/coordenadores ou responsáveis pelas Unidades de Saúde.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e cabíveis a fim de realizar a reclassificação/correção da categoria funcional dos motoristas de ambulância, alterando para “condutor de ambulância”, com enquadramento legal na área da Saúde visando garantir direitos e condições de trabalho adequadas à natureza essencial do serviço.

Indica ao Senhor Prefeito que seja disponibilizado o transporte escolar nos bairros Adib Rassi 1 e 2 e a implantação de um ponto de parada coberto para os estudantes.

Indica ao Senhor Prefeito a implementação de melhorias na mobilidade urbana da Avenida Prefeito Newton Reis, nas proximidades do pesqueiro.

Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize o transporte para famílias vulneráveis para ida ao Poupatempo, localizado na cidade de Ribeirão Preto.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias na comunicação do ônibus circular gratuito, de forma que o trajeto seja regularizado e comunicado oficialmente aos munícipes.

Indica ao Senhor Prefeito a formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a criação e regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Indica ao Senhor Prefeito apoio e providências da Secretaria Municipal de Saúde quanto aos agendamentos e retornos na especialidade de neurologia, especialmente no atendimento infantil.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção e reparos na rede de esgoto da Avenida Alexandre Saquy, Rua Fábio de Assis Cardoso e Rua Dr. João Muniz de Sapucaia.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias no atendimento da empresa terceirizada de cobrança da água, incluindo a realização de vistorias técnicas e ajustes urgentes.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias e ampliação do transporte público municipal, especialmente quanto ao aumento de linhas e horários, incluindo atendimento aos finais de semana e no período noturno.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie o replantio dos três ipês podados da praça situada em frente à Câmara Municipal, em cumprimento às normas ambientais.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias no atendimento da Central Odontológica de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento odontológico a pacientes oncológicos do município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das folhas complementares de pagamento de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, bem como dos comunicados internos que gerou as folhas.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do memorando citado na Portaria n.º 524/2025, de 25 de setembro de 2025, com todos os despachos.

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ultramaratonistas jardinopolenses MARCELO BARREIRA, LUIZ GUILHERME PUGA, MARIANA FERRONI E FRANCINE FICHER BASSO, em virtude de sua brilhante participação e conclusão da prova de 75 km da Ultramaratona BM, realizada no dia 18 de outubro, no litoral norte do Estado de São Paulo.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e ao LAR ESPERANÇA pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município.