Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 154 a 156 e requerimento verbal - Plenário nº 39-25.

Alterar a redação do primeiro parágrafo do Requerimento nº 155-2025, para constar: "Requeremos ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relação contendo o CNPJ, endereço e telefone de todas as Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades ou associações que mantêm algum tipo de contrato, convênio ou que gozem de qualquer benefício do Poder Público Municipal, em especial, diretamente ou através do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários da limpeza da empresa Ergoquali, que presta serviços à Secretaria de Saúde de Jardinópolis, é em grau médio ou máximo.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relação contendo informações de todas as ONGs, entidades ou associações que mantêm algum tipo de contrato, convênio ou que gozem de qualquer benefício do Poder Público Municipal, em especial, diretamente ou através do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o atendimento e protocolos de urgência e emergência realizados no Pronto Atendimento Municipal e sobre a frota de ambulâncias.