Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Ata Ordinária nº 24 de 29/10/25.

"ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025."

Exe - PLs 68, 69, 70, 71; Indicações escritas nºs 288 a 289; e, Requerimentos nºs 154 a 156.

"Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei Municipal nº. 5151/2025, de 07 de outubro de 2025"

"Altera os Anexos I, V e VI e Demonstrativos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO-2026, Lei Municipal nº. 5.152 de 07 de outubro de 2025"

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardinópolis para o exercício financeiro de 2026"

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO III, PARTE “B”, DA LEI N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO ANEXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA"

Indica ao Senhor Prefeito que o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários da limpeza da empresa Ergoquali, que presta serviços à Secretaria de Saúde de Jardinópolis, seja em grau máximo.

Indica ao Senhor Prefeito a concessão de gratificação mensal aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários da limpeza da empresa Ergoquali, que presta serviços à Secretaria de Saúde de Jardinópolis, é em grau médio ou máximo.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relação contendo informações de todas as ONGs, entidades ou associações que mantêm algum tipo de contrato, convênio ou que gozem de qualquer benefício do Poder Público Municipal, em especial, diretamente ou através do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o atendimento e protocolos de urgência e emergência realizados no Pronto Atendimento Municipal e sobre a frota de ambulâncias.