Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 24 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, a desincorporar, desemplacar e enviar ao Executivo Municipal bens móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Jardinópolis.” - - |
Aprovado |
| 23 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PRes. 008-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PRes. 008-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 21 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PRes. 008-25-Leg - (JR - FOCP). - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLÍTICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA" - - Obs.: (dispensa de parecer aprovada na 26ª Sessão Ordinária 2025)
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO III, PARTE “B”, DA LEI N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO ANEXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA" - - Obs.: (dispensa de parecer aprovada na 26ª Sessão Ordinária 2025)
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardinópolis para o exercício financeiro de 2026" - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 70-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 70-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 70-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 70-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 70-25-Exe - (JR - FOCP - SASMA - ECE). - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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"Altera os Anexos I, V e VI e Demonstrativos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO-2026, Lei Municipal nº. 5.152 de 07 de outubro de 2025" - - APROVADO COM EMENDA.
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Aprovado |
| 11 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 69-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 69-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 69-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - com emenda - PL 69-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 69-25-Exe - (JR - FOCP - SASMA - ECE). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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"Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei Municipal nº. 5151/2025, de 07 de outubro de 2025" - - APROVADO COM EMENDA.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 68-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 68-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 68-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - com emenda - PL 68-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 68-25-Exe - (JR - FOCP - SASMA - ECE). - - |
Aprovado |