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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Expediente
<p><strong>•</strong> Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 403/2025 e Nº 405/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 1155/2025 do Ministério Público do Estado de São Paulo - Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto, referente ao Procedimento Nº 1149.0000179/2025; solicitando informes sobre a tramitação dos Projetos de Lei Complementar Nº 02/2025 e Nº 03/2025.</p> <p>• Ciência ao Plenário da denúncia formulada por munícipes sobre conduta inadequada do Vereador J. C. C. e interferência indevida em atendimentos médicos em Pronto Atendimento Municipal de Jardinópolis-SP.</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>Ciência ao Plenário de que esta é a última Sessão Ordinária do último período legislativo do ano; e que, a partir do dia 06/12/2025, a Câmara entrará em recesso até o dia 31/01/2026; voltando às atividades normais a partir do dia 01/02/2026.</em></p>
Ordem do dia