Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura do parecer da comissão permanente de Justiça e Redação - PL 66-25 Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 66-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REFORMA DA CIDADE DAS CRIANÇAS" - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 393-25-Exe - urg-ext - PL 74-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 408-25-Exe - urg-ext - PL 76-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento verbal - Plenário nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispensa de pareceres de todas as comissões permanentes, com base no artigo 130 do Regimento Interno, referentes aos PLs 74-25-Exe e 76-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos juntamente com as moções. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras do novo Centro de Treinamento (CT) do Botafogo Futebol Clube de Ribeirão Preto, localizado na Rodovia Cândido Portinari, entre Jardinópolis e Brodowski, bem como à parceria entre o Botafogo/SP e o projeto social de futebol desenvolvido no campo do Ajax, destinado a crianças e adolescentes do município de Jardinópolis. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à climatização das Unidades de Saúde. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, da emenda impositiva destinada à SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho). - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Semana do Trânsito. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Esportes. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Cultura. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à Semana da Diversidade LGBT, realizada no mês de novembro de 2025, apoiada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos e professores de nosso município que participaram e se destacaram com brilhantismo na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), edição de 2025. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 20 ANOS DE CRIAÇÃO DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA JARDINÓPOLIS/SP. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos valorosos POLICIAIS PENAIS do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis, manifestando o mais profundo respeito e gratidão em razão dos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade e da eficácia do sistema penal. - - |
Aprovado |