1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 24 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
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Aprovado
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2 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 27ª Sessão Ordinária da CMJ.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025."
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Aprovado
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4 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 14 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos de lei, projeto de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 274
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, DEVOLUÇÃO DE RECURSOS COVID-19 - SEMAS”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 271
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“DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS E EDILÍCIOS DE UNIDADE IMOBILIÁRIA INSERIDA EM NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA”
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 277
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"INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DTE."
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Ricardo Frojoni
Número de Protocolo: 279
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"Concede Título de Cidadão Jardinopolense ao Sr. PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO, pelos relevantes serviços prestados ao povo e ao município de Jardinópolis."
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Matéria não lida
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9 - Indicação escrita nº 293 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
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Indica ao Senhor Prefeito a elaboração e o envio a esta Câmara Municipal de um projeto de lei para a readequação funcional do cargo de “motorista” que exerça a função de condução de ambulâncias, para “motorista de ambulância”, no âmbito do município de Jardinópolis, conforme a Lei Federal n.º 15.250/2025.
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Matéria não lida
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10 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras do novo Centro de Treinamento (CT) do Botafogo Futebol Clube de Ribeirão Preto, localizado na Rodovia Cândido Portinari, entre Jardinópolis e Brodowski, bem como à parceria entre o Botafogo/SP e o projeto social de futebol desenvolvido no campo do Ajax, destinado a crianças e adolescentes do município de Jardinópolis.
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Matéria não lida
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11 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à climatização das Unidades de Saúde.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, da emenda impositiva destinada à SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho).
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Matéria não lida
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13 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Semana do Trânsito.
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Matéria não lida
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14 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Esportes.
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Matéria não lida
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15 - Requerimento nº 171 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Cultura.
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Matéria não lida
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16 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Educação.
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Matéria não lida
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17 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Matéria não lida
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18 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à Semana da Diversidade LGBT, realizada no mês de novembro de 2025, apoiada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Matéria não lida
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19 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos e professores de nosso município que participaram e se destacaram com brilhantismo na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), edição de 2025.
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Matéria não lida
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20 - Moção nº 25 de 2025
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 20 ANOS DE CRIAÇÃO DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA JARDINÓPOLIS/SP.
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Matéria não lida
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21 - Moção nº 26 de 2025
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos valorosos POLICIAIS PENAIS do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis, manifestando o mais profundo respeito e gratidão em razão dos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade e da eficácia do sistema penal.
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Matéria não lida
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