SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Expediente

&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio do COMUNICADO GP N&ordm; 15/2026 do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, datado de 07/04/2026, referente &agrave;s emendas parlamentares locais &ndash; provid&ecirc;ncias para aprimoramento da governan&ccedil;a, do planejamento, da execu&ccedil;&atilde;o, da rastreabilidade e da transpar&ecirc;ncia.
&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio da mensagem eletr&ocirc;nica do Departamento de Licita&ccedil;&otilde;es da Prefeitura Municipal de Jardin&oacute;polis-SP, datada de 08/04/26; dando conhecimento do Processo 043/2026 Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico 012/2026 Objeto: Registro de pre&ccedil;os para contrata&ccedil;&atilde;o para futuros e eventuais servi&ccedil;os de remo&ccedil;&atilde;o e realoca&ccedil;&atilde;o de enxames de abelhas, marimbondos e vespas em atendimento &agrave; demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Munic&iacute;pio de Jardin&oacute;polis/SP.
&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio da mensagem eletr&ocirc;nica do Departamento de Licita&ccedil;&otilde;es da Prefeitura Municipal de Jardin&oacute;polis-SP, datada de 09/04/26; dando conhecimento do Processo 027/2026 Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico 009/2026 Objeto: Registro de pre&ccedil;os para aquisi&ccedil;&atilde;o de ro&ccedil;adeiras costais &agrave; combust&atilde;o e acess&oacute;rios.
OBS.: O Projeto de Lei N&ordm; 006/2026 do Executivo e o Projeto de Lei N&ordm; 003/2026 do Legislativo ser&atilde;o encaminhados para as comiss&otilde;es permanentes, para parecer; iniciando pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e, em seguida, pela Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comiss&otilde;es intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 14/04/2026. J&aacute; os Projetos de Lei N&ordm; 016/2026, N&ordm; 017/2026 e N&ordm; 018/2026 do Executivo ser&atilde;o encaminhados para as referidas comiss&otilde;es com prazo de dois dias (j&aacute; que foi aprovada a urg&ecirc;ncia). Sendo que os Projetos de Lei N&ordm; 006/2026 e N&ordm; 017/2026 do Executivo tamb&eacute;m ser&aacute; encaminhado para a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei N&ordm; 016/2026 e N&ordm; 018/2026 do Executivo e o Projeto de Lei N&ordm; 003/2026 do Legislativo tamb&eacute;m ser&atilde;o encaminhados para a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Ordem do dia

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)