Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária da CMJ. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026." - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - PLs nºs 19/2026-Exe, 20/2026-Exe e indicação nº 39/2026. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897, DE 16 DE MARÇO DE 2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 7 |
Indicação escrita nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a colocação de iluminação pública e a reforma das muretas da Praça Joaquim da Silva Sales, localizada entre os bairros Ilha Grande e Cecap. - |
Não há resultado |