Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 36 |
Requerimento verbal - Plenário nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requeiro a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes em relação ao PL nº 20/2026-Exe, e que ele seja pautado em sessão extraordinária no decorrer desta semana ou na próxima sessão ordinária. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 58-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 20-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 52-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 19-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardinópolis, a proceder a digitalização dos processos administrativos físicos, referentes as compras, licitações e contratos administrativos vigentes e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 32 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PRes 02-26-Leg. - - |
Aprovado |
| 31 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PRes 02-26-Leg. - - |
Aprovado |
| 30 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PRes. nº 02/2026-Leg. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - - |
Aprovado |
| 28 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 15-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 27 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 15-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 26 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PL nº 15/2026-Exe. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 45
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - - |
Aprovado |
| 24 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 14-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 23 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 14-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 14-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 21 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 14/2026-Exe. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 12-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 12-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 12-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 16 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 12/2026-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 39
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO A FUNDAÇÃO PIO XII, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 11-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 11-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 11-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. ao PL nº 11/2026-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 35
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 08-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 08-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 08-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 08/2026-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 38
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 07-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 07-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável - sem emenda - PL 07-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 1 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 07/2026-Exe. - - |
Aprovado |