Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Murilo Menegueti, Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 7º E 8º NO ARTIGO 140-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS" - - (2ª e última discussão e votação)
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Aprovado |
| 2 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PL 006-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP SASMA). - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 006-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 006-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 006-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 016-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP ECE). - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 016-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 016-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 016-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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"INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 4941/2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE DIÁRIA PARA MOTORISTAS, TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD) E DESPESAS DE PEQUENA MONTA’, NA FORMA QUE ESPECIFICA." - - |
Aprovado |
| 12 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 017-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA). - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 017-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 017-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 017-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" - - |
Aprovado |
| 17 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 018-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE). - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 018-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 018-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 018-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897, DE 16 DE MARÇO DE 2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - (dispensa de parecer aprovada na 08ª Sessão Ordinária 2026)
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Aprovado |
| 23 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 003-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE). - - |
Aprovado |
| 24 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 003-26-Leg. - - |
Aprovado |
| 25 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 003-26-Leg. - - |
Aprovado |
| 26 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 003-26-Leg. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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"Institui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana da Dança" e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 28 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
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PL 21-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 60-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 21-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 61-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 22-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 62-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 23-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 72-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 24-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento verbal - Plenário nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de Leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 26, 27 28 e 29-2026 e Moção nº 06-26. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações para que sejam desmistificados os valores do evento Semana do Livro, edição 2026. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das documentações de outorga de todos os poços artesianos, ordenados por data de perfuração, contemplando tanto os situados em loteamentos quanto os da rede municipal. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações quanto à permanência e manutenção irregular de animais nas dependências da Prefeitura em descumprimento da Lei Municipal n.º 2303/1999. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos relativos aos fornecedores da agricultura familiar que possuem contratos ou fornecem produtos para a Administração Municipal, bem como à empresa Sólida Nutrição Ltda. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor HENRIQUE PRATA, Presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, de Barretos-SP, em reconhecimento ao trabalho de excelência no acolhimento de pacientes e doadores, e pelo fundamental apoio às famílias de nosso município. - - |
Aprovado |