Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento verbal - dispensa da leitura da ata - LEANDRO MORETTI SERRANO.

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

2 - Requerimento de dispensa de leitura das matérias do expediente - CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR. BEZERRA MENEZES, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE18 DE NOVEMBRO DE 2022.”

· REQUERIMENTO N.º 18/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá) e Dr. Samuel Farah (Comissão Permanente de Justiça e Redação), em que requerem ao Plenário a convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a fim de prestar esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei nº 133/2022 do Executivo, dando outras providências.

· REQUERIMENTO N.º 19/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo) - (Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte) requerem ao Plenário que a Casa Legislativa oficie ao Chefe do Executivo Municipal para que envie à Comissão esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n.º 130/2022.

· REQUERIMENTO N.º 20/2023, de autoria dos Vereadores Leandro Moretti Serrano, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco) e Dr. Samuel Farah (Comissão FOCP) em que requerem ao plenário que determine à Presidência desta Casa a expedição de um ofício solicitando ao Senhor Prefeito que envie manifestação expressa e circunstanciada dos senhores Secretários Municipais das respectivas pastas que envolvam direta ou indiretamente questões com as matérias tratadas nos Projetos de Lei nos 3, 4, 5 e 6/2023 do Executivo.

· REQUERIMENTO N.º 21/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a construção de mais escolas estaduais em nosso município.

· REQUERIMENTO N.º 22/2023, de autoria do Vereador Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes aos programas Bolsa Técnico e Bolsa Atleta.

· REQUERIMENTO N.º 23/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as tratativas e a situação atual referentes à aquisição do prédio da antiga Santa Casa/Hospital de Jardinópolis.

· REQUERIMENTO N.º 24/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre medidas visando impedir a deposição de lixo e queimadas na área localizada na Avenida Vereador Jorge Saquy.

· INDICAÇÃO N.º 50/2023, de autoria do Vereador Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), em que indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente a construção de uma lombada na Rua Saldanha Marinho, em frente ao número 600, localizada no bairro Vila Paulista.

· INDICAÇÃO N.º 51/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando à roçada e à poda de algumas árvores das duas áreas verdes que ficam próximas à Avenida Carlos Osvaldo Rosa Lima.

· INDICAÇÃO N.º 52/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indica ao Senhor Prefeito que analise a possibilidade de fechamento do acesso de terra que leva à área da prefeitura localizada no início da Avenida Vereador Jorge Saquy, onde estão sendo depositados galhos, entulhos, móveis etc.

· MOÇÃO Nº 36/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JURANDIR MARTINS VAZ, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2023, aos 88 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 37/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor AUGUSTO CESAR BRIGLIADORI, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2023, aos 61 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 38/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ FRANCISCO LOURENÇO, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2023, aos 67 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 39/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ARNALDO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2023, aos 85 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 40/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora CARMEM GARCIA GABRIEL, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023, aos 85 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 41/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO DONIZETE DE SOUZA, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023, aos 63 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 42/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO MARTINS BARRADAS FILHO, ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2023, aos 71 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 43/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor NELSON ARANTES, ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2023, aos 97 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 44/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MANOEL FLORIANO BARBOSA, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023, aos 92 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 45/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora IZABEL SERAFIM MOREIRA, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade, em nosso município.

2 - Requerimento de intervalo regimental - CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS