1 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Mateus Signorini
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Requerimento verbal para dispensa da leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/02/23.
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Aprovado
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2 - Ata Ordinária nº 3 de 2023
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Aprovado
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3 - Dispensa da leitura das correspondências nº 1 de 2023
Autor: Mateus Signorini
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Requerimento para dispensa da leitura das correspondências.
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Aprovado
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4 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 1 de 2023
Autor: Mateus Signorini
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Requerimento para a dispensa da leitura dos projetos dando entrada.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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· PROJETO DE LEI Nº 007/2023 do Executivo “ALTERA OS ARTIGOS 54, 55, 57, 70 E 72 DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’ NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, TERMO DE COMPROMISSO, CONVÊNIO OU CONTRATO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EMPRESAS PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023, "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO."
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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• PROJETO DE LEI Nº 004/2023 do Legislativo, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não lida
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9 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 2 de 2023
Autor: Mateus Signorini
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Requerimento para dispensa da leitura dos requerimentos, indicações e moções.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 25 de 2023
Autores: Leandro Moretti Serrano, Dalva C. Siqueira dos Santos
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· REQUERIMENTO N.º 25/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano e da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações inerentes à pasta do Meio Ambiente e Agricultura deste município.
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Matéria não lida
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11 - Requerimento nº 26 de 2023
Autores: Leandro Moretti Serrano, Dalva C. Siqueira dos Santos
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· REQUERIMENTO N.º 26/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano e da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o recebimento e a distribuição de cestas básicas em nosso município nos anos de 2021, 2022 e 2023.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Leandro Moretti Serrano
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· REQUERIMENTO N.º 27/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao contrato de empresa para a execução de serviços operacionais do Departamento de Água de nosso município.
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Matéria não lida
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13 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Leandro Moretti Serrano
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· REQUERIMENTO N.º 28/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos e informações referentes ao contrato de empresa terceirizada para realizar serviços de limpeza de maneira geral em nosso município.
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Matéria não lida
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14 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Leandro Moretti Serrano
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· REQUERIMENTO N.º 29/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao contrato de empresa terceirizada para a execução de reparos na malha asfáltica (tapa buracos) de nosso município.
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Matéria não lida
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15 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Leandro Moretti Serrano
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· REQUERIMENTO N.º 30/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de TODOS os contratos atualmente vigentes e celebrados pela Prefeitura Municipal com empresas que atendem o nosso município, bem como possíveis aditamentos e reequilíbrios que possam ter ocorrido.
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Matéria não lida
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16 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
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· REQUERIMENTO N.º 31/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Riul (Xotô), em que requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa o motivo do não cumprimento correto da coleta do lixo no Distrito de Jurucê, bem como informe quando esse serviço será normalizado.
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Matéria não lida
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17 - Requerimento nº 32 de 2023
Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· REQUERIMENTO N.º 32/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô) e Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a mudança de local das ambulâncias do Pronto Atendimento de nosso município.
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Matéria não lida
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18 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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· REQUERIMENTO N.º 33/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa se Leis informações referentes ao encaminhamento de munícipes/pacientes em tratamento para o Hospital de Amor localizado em Barretos-SP.
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Matéria não lida
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19 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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· REQUERIMENTO N.º 34/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa se a municipalidade possui programas para a capacitação de pessoas idosas para atividades remuneradas e regulares.
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Matéria não lida
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20 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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· REQUERIMENTO N.º 35/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis sobre a doação e utilização de terrenos existentes nos parques industriais de nosso município.
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Matéria não lida
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21 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· REQUERIMENTO N.º 36/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a retirada de dois postes existentes na Rua Getúlio Vargas, esquinas com a Rua Corsini e a Rua Garoti.
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Matéria não lida
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22 - Indicação escrita nº 53 de 2023
Autor: Leandro Moretti Serrano
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· INDICAÇÃO N.º 53/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a limpeza geral na área de propriedade da Prefeitura localizada nos fundos de residências da Avenida Carlos Osvaldo Rosa Lima.
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Matéria não lida
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23 - Indicação escrita nº 54 de 2023
Autor: Leandro Moretti Serrano
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· INDICAÇÃO N.º 54/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua SL05, nº 164, no Jardim São Lucas III, para que seja feita a roçada e limpeza geral no imóvel e nos terrenos vizinhos à direita e à esquerda.
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Matéria não lida
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24 - Indicação escrita nº 55 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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· INDICAÇÃO N.º 55/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), em que indica ao Senhor Prefeito que invista na segurança e proteção dos prédios públicos, como escolas, poços artesianos, postos de saúde, entre outros.
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Matéria não lida
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25 - Indicação escrita nº 56 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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· INDICAÇÃO N.º 56/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), em que indica ao Senhor Prefeito que realize limpeza e manutenção, bem como que tome medidas de segurança e dê destinação ao terreno da Prefeitura em frente ao Cemitério Municipal.
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Matéria não lida
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26 - Indicação escrita nº 57 de 2023
Autor: Leandro Moretti Serrano
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· INDICAÇÃO N.º 57/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, juntamente à Secretaria responsável, avalie e providencie a limpeza pública na Rua Pedro Mimo, mais especificamente defronte o numeral 22.
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Matéria não lida
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27 - Indicação escrita nº 58 de 2023
Autor: Leandro Moretti Serrano
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· INDICAÇÃO N.º 58/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, por intermédio de Secretaria e Departamento competentes, solicite a remoção de resíduos oriundos de poda de árvores (massa verde) defronte da Creche Maria Brilhadori Saquy.
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Matéria não lida
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28 - Indicação escrita nº 59 de 2023
Autor: Leandro Moretti Serrano
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· INDICAÇÃO N.º 59/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito a instalação de placas que identifiquem o logradouro Avenida Carlos Osvaldo Rosa Lima.
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Matéria não lida
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29 - Indicação escrita nº 60 de 2023
Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Rogério Bello Lima Conga
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· INDICAÇÃO N.º 60/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo) e Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), em que indicam ao Senhor Prefeito que realize melhorias, reparos, manutenção e pintura no campo do Ajax.
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Matéria não lida
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30 - Indicação escrita nº 61 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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· INDICAÇÃO N.º 61/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio, em que indica ao Senhor Prefeito que realize reparos, manutenção, conservação, melhorias e construção de parquinho externo na EMEI Padre Gisberto Pugliesi – PLIMEC.
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Matéria não lida
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31 - Indicação escrita nº 62 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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· INDICAÇÃO N.º 62/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio, em que indica ao Senhor Prefeito que realize a climatização com instalação e manutenção de ares-condicionados em todas as escolas municipais.
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Matéria não lida
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32 - Indicação escrita nº 63 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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· INDICAÇÃO N.º 63/2023, de autoria do Vereador Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), em que indica ao Senhor Prefeito que os participantes acima de sessenta anos dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa - JOMI 2023, que serão realizados em Barretos-SP de 17 a 23 de abril de 2023, sejam alojados em hotel.
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Matéria não lida
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33 - Indicação escrita nº 64 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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· INDICAÇÃO N.º 64/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar operação tapa buracos na Rua Germano Conti, próximo ao número 166, localizada no Jardim Bandeirante.
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Matéria não lida
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34 - Indicação escrita nº 65 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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· INDICAÇÃO N.º 65/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de tapar o buraco existente na Rua Luis Nappi, em frente ao número 59, localizada no bairro Jardim Santa Fé.
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Matéria não lida
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35 - Indicação escrita nº 66 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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· INDICAÇÃO N.º 66/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito a notificação e limpeza dos terrenos do bairro Jardim Santa Fé, incluindo o existente na Rua Luiz Nappi, ao lado do número 405.
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Matéria não lida
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36 - Indicação escrita nº 67 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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· INDICAÇÃO N.º 67/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a sinalização de asfalto para passagem de alunos em frente à EMEF Prof.ª Nair Saud Conti.
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Matéria não lida
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37 - Indicação escrita nº 68 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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· INDICAÇÃO N.º 68/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a notificação e limpeza dos terrenos do bairro Jardim São Marcos.
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Matéria não lida
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38 - Indicação escrita nº 69 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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· INDICAÇÃO N.º 69/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que providencie os devidos reparos e manutenção no asfalto da Rua São Sebastião, em frente aos números 160 e 154.
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Matéria não lida
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39 - Indicação escrita nº 70 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· INDICAÇÃO N.º 70/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito a construção de banheiro público na praça localizada no Jardim São Jorge.
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Matéria não lida
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40 - Indicação escrita nº 71 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· INDICAÇÃO N.º 71/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a poda das árvores e roçagem na Praça João Abrão Saud, bem como nas quadras n. º 24 e 25, que são da municipalidade, localizadas no Jardim Mário Antônio Marconi.
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Matéria não lida
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41 - Indicação escrita nº 72 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· INDICAÇÃO N.º 72/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar a limpeza geral e poda das árvores na quadra onde se localiza o Projeto Promar.
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Matéria não lida
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42 - Indicação escrita nº 73 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· INDICAÇÃO N.º 73/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza no canteiro e poda nas árvores da Avenida Alfredo Vilela.
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Matéria não lida
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43 - Indicação escrita nº 74 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· INDICAÇÃO N.º 74/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar, se possível com urgência, a limpeza da área localizada atrás do Centro Poliesportivo José Amauri Pegoraro e da área em frente à Creche Elias Jabur.
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Matéria não lida
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44 - Indicação escrita nº 75 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· INDICAÇÃO N.º 75/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza e os devidos reparos na estrada do Pingo de Ouro.
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Matéria não lida
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45 - Indicação escrita nº 76 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· INDICAÇÃO N.º 76/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que sejam feitas melhorias no campo de futebol do Meia Noite.
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Matéria não lida
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46 - Indicação escrita nº 77 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· INDICAÇÃO N.º 77/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral, construção de calçada e poda das árvores na área localizada entre os bairros Jardim Cesar Capato e Jardim San Domingues.
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Matéria não lida
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47 - Indicação escrita nº 78 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· INDICAÇÃO N.º 78/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral e a construção de calçada na área da prefeitura existente na Rua Osvaldo França, localizada no bairro Jardim San Domingues.
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Matéria não lida
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48 - Indicação escrita nº 79 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· INDICAÇÃO N.º 79/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito a colocação de academia ao ar livre e brinquedos na praça localizada no bairro Jardim Santa Júlia, entre as Ruas Idalina Gabriel Marchiori e Luiz Antônio Correa.
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Matéria não lida
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49 - Indicação escrita nº 80 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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· INDICAÇÃO N.º 80/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que providencie, com urgência, a limpeza geral, construção de calçada e poda das árvores existentes na área localizada no Jardim São Marcos, conhecida como Praça Apolinário.
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Matéria não lida
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50 - Moção nº 46 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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· MOÇÃO Nº 46/2023, de autoria do Vereador Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), de Aplausos e Reconhecimento aos MEMBROS DA EQUIPE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE EVENTOS DE JARDINÓPOLIS-SP, pelo excelente trabalho realizado durante o período do Carnaval 2023 de nosso município.
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Matéria não lida
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51 - Moção nº 47 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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· MOÇÃO Nº 47/2023, de autoria do Vereador Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial), de Aplausos e Reconhecimento aos MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA DA SAÚDE, EM ESPECIAL À EQUIPE DO AMBULATÓRIO DE INFECTOLOGIA E ATENÇÃO BÁSICA, pelo excelente trabalho realizado durante o período do Carnaval Jard Folia 2023, realizado nos dias 17 a 22 de fevereiro em nosso município.
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Matéria não lida
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52 - Requerimento verbal - Plenário nº 2 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requerimento para prorrogação por mais 30 minutos do expediente.
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Aprovado
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53 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 1 de 2023
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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1ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “A primeira indicação verbal é em relação à Aziz Rassi; a vicinal que liga Jardinópolis a Brodowski. Logo aqui no começo (do lado esquerdo, passando o Bourbon), tem uma área ali que não tem calçada. Então, o pessoal que mora no São Francisco, Santo Antônio e Niagara; muitos que não têm carro e que usa a rodovia e a sujeira e o mato; o pessoal tá andando na rodovia; está muito perigoso. Então, já que a Prefeitura não faz, que ela pelo menos tome providência, em relação aos donos da área, para estar executando a calçada; para a população estar usando ali.”
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Matéria lida
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54 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 2 de 2023
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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2ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “A segunda indicação verbal é em relação ao REFIS. Vários munícipes estão cobrando e aguardando; o ano passado, já teve o REFIS... Para sair o quanto antes, para o pessoal estar acertando as suas contas.”
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Matéria lida
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