Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
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• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 do Executivo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento verbal - Plenário nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco (requerimentos nº 55 a 61). - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de documentos referentes ao Processo Licitatório n.º 101/2022 – Pregão Presencial n.º 040/2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e um caminhão basculante adquiridos pelo município para uso da Secretaria de Abastecimento e Meio Ambiente. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à vacinação antirrábica realizada pelo Centro de Zoonoses de nosso município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao atendimento a pacientes idosos, crianças e com deficiência realizado no Pronto Atendimento (P.A.) de nosso município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o processo de relacionamento com o Departamento da Saúde Mental e o Pronto Atendimento. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o transporte de pacientes/crianças portadoras do TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nosso município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Biblioteca Pública Municipal “Dr. João Baptista Berardo”. - - |
Aprovado |