Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da leitura das Ciências ao Plenário. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Atas das sessões: 7ª Ordinária, 6ª Extraordinária e 7ª Extraordinária de 2023. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023. - |
Aprovado |
| 4 |
Ata Extraordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023. - |
Aprovado |
| 5 |
Ata Extraordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. - |
Aprovado |
| 6 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura das matérias (projetos, requerimentos e indicações). - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1941/96, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES DADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 4719/2021, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP.” - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de documentos referentes ao Processo Licitatório n.º 101/2022 – Pregão Presencial n.º 040/2022. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e um caminhão basculante adquiridos pelo município para uso da Secretaria de Abastecimento e Meio Ambiente. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à vacinação antirrábica realizada pelo Centro de Zoonoses de nosso município. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao atendimento a pacientes idosos, crianças e com deficiência realizado no Pronto Atendimento (P.A.) de nosso município. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o processo de relacionamento com o Departamento da Saúde Mental e o Pronto Atendimento. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o transporte de pacientes/crianças portadoras do TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nosso município. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Biblioteca Pública Municipal “Dr. João Baptista Berardo”. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação escrita nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que realize manutenção, reforma e ampliação da Creche Altamira Brigliadori Capeli. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação escrita nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a implementação de um programa da saúde da mulher em situação de intimidade feminina. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação escrita nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que envie projeto ao Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, visando ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação escrita nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que crie, através do portal da prefeitura municipal, um link direcionando ao canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação escrita nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando tampar buraco existente no asfalto da Rua José João. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação escrita nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a construção de lombada (redutor de velocidade) na Rua Warley Pupo, próximo ao número 218, localizada no bairro Jardim São Gabriel. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação escrita nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a colocação de dois braços de luz em cada poste existente em todo o trajeto da Rua Mário Fregonesi. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
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1ª Indicação Verbal: “A primeira indicação na Rua Francisco Júlio, nº 24; um vazamento de água.” - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
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2ª Indicação Verbal: "Segunda indicação na Rua Cel. José Theodoro, nº 800 - Centro; vazamento de água." - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento verbal - Plenário nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Prorrogação do expediente da sessão ordinária, por mais 60 minutos. - |
Aprovado |
| 29 |
Dispensa de Intervalo Regimental nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa do Intervalo Regimental. - |
Aprovado |