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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p><strong>·</strong> Ciência ao Plenário do Ofício 437/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de JANEIRO 2023. (<em>cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p><strong>·</strong> Ciência ao Plenário do Ofício 439/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de FEFEREIRO 2023. (<em>cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>· Ciência ao Plenário do Ofício 440/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de MARÇO 2023. (<em>cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p><strong>· </strong>Ciência ao Plenário da <strong>restituição</strong> à Prefeitura Municipal do <strong>PROJETO DE LEI Nº 133/2022 do Executivo</strong> “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS QUE IMPORTEM NA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM DAS ROSAS, DISTRITO DE JURUCÊ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; conforme pedido no Ofício nº 152/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>OBS.: O Projeto de Lei Nº 019/2023 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 25/04/2023. Sendo que o Projeto de Lei Nº 019/2023 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</p> <p> </p>
Ordem do dia
