1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 5 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requerimento para dispensa da leitura das Ciências ao Plenário.
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Aprovado
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2 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requerimento para dispensa da leitura da Ata 08ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 8 de 2023
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023.
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Aprovado
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4 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 6 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requerimento para dispensa de leitura das matérias do expediente: Projeto de Lei número 19/2023-Exe, Requerimentos números 62/2023 e 63/2023 e Indicações de números 136/2023 até a 144/2023.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
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Matéria não lida
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6 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o concurso público n.º 01/2022 de nosso município.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre atividades, formação e realização dos HTPC's (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo) na rede municipal de ensino.
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Matéria não lida
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8 - Indicação escrita nº 136 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que estude a viabilidade de o município realizar a adesão ao novo programa do Ministério do Esporte, Skate por Lazer.
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Matéria não lida
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9 - Indicação escrita nº 137 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie garrafa de café com capacidade de 2 litros para o Velório Municipal, para uso dos munícipes durante os funerais.
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Matéria não lida
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10 - Indicação escrita nº 138 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao Departamento competente a solução do vazamento de água existente na Rua Cel. José Teodoro, em frente ao n.º 699 (próximo ao Rotary).
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Matéria não lida
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11 - Indicação escrita nº 139 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o devido reparo na tampa da boca de lobo existente junto à calçada da empresa Dauriti, localizada na Rua Francisco Scridelli, 10, no Distrito Industrial “Adib Rassi”.
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Matéria não lida
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12 - Indicação escrita nº 140 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o devido reparo na valeta existente na rotatória localizada em frente ao Supermercado Savegnago.
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Matéria não lida
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13 - Indicação escrita nº 141 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o devido reparo em vazamentos de água existentes em nossa cidade.
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Matéria não lida
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14 - Indicação escrita nº 142 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e urgentes visando à roçagem e limpeza do terreno localizado em frente à Creche Prof.ª Cleusa Bertini.
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Matéria não lida
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15 - Indicação escrita nº 143 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Indica ao Senhor Prefeito que instale redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pequena do Nascimento, no trecho localizado no bairro Jardim Maria Regina.
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Matéria não lida
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16 - Indicação escrita nº 144 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Indica ao Senhor Prefeito que instale redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Donato.
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Matéria não lida
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17 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 9 de 2023
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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1ª Indicação Verbal: “Eu quero fazer uma indicação verbal, Indicação nº 1; que é a limpeza na mata entre o Bairro Santa Emília e o Aroeira; para dar uma visão ali pros moradores. O período de seca tá chegando; deixar o mato bem baixo ali pra evitar qualquer constrangimento e, também, em relação à limpeza, por causa de animais peçonhentos ali.”
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Matéria lida
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18 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 10 de 2023
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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2ª Indicação Verbal: “Outro assunto aqui, que é aquela ligação do Bairro Niagara no Bairro São Francisco. Tinha uma ligação ali onde a população usava aquele espaço, vinha por cima da Avenida para cortar caminho; a Prefeitura foi lá e fechou, já tem um tempo. E a população cobrando aí e eles não tomam, infelizmente, nenhuma providência! Fui procurar saber também, tem boatos que um loteador vai ligar todas as ruas do Niagara no São Francisco ali; numa contrapartida para liberar uma frente ali, para um espaço que tem ali, que vai ser construída algumas casas. Mas, isso aí, vai até quando? Então, venho aqui pedir uma Indicação nº 2; que a Prefeitura tome alguma providência, pelo menos uma rua (existia uma rua); que asfalte essa rua para ligar o Bairro Niagara ao Bairro São Francisco, para estar ajudando a população...”
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Matéria lida
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19 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 11 de 2023
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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3ª Indicação Verbal: “Outro assunto, eu fui cobrado por alguns moradores do Bairro São Francisco; na Rua Dalva de Paula Tostes houve um acidente, no final de semana, lá; bateram lá num poste... Então, eu quero fazer uma Indicação verbal nº 3; só pra estar cobrando novamente; o risco, o medo dos moradores ali; parece que é uma pista de corrida, o pessoal não respeita. Para estar evitando um pior ali, que seja providenciado o quanto antes (...) em relação às lombadas...”
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Matéria lida
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20 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 5 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requerimento para suprimir o intervalo regimental.
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Aprovado
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