Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
|
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2023 do Executivo. (Of. nº 137/23 - Mensagem nº 19/23) - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento para dispensa da leitura dos pareceres das comissões de JR, FOCP, SASMA e ECE, do Projeto de Lei n. 130/2022-Exe, e votação em bloco. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer favorável - PL 130/22-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer favorável - PL 130/22-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 130/22-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 130/22-Exe. (com emendas) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A DIVULGAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - APROVADO COM EMENDAS
|
Aprovado |
| 8 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos n. 62/2023 e 63/2023. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o concurso público n.º 01/2022 de nosso município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre atividades, formação e realização dos HTPC's (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo) na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |