Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres (JR, FOCP e SASMA) - PL 24/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 24/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 24/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 24/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres (JR e FOCP) PRes 11/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes. 11/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes. 11/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO ‘MULHER DESTAQUE’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento verbal - Plenário nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da leitura e discussão e votação em bloco - Requerimentos nºs 80 a 83. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a aferição das alíquotas dos impostos sobre os imóveis urbanos decorrentes da Lei Complementar Municipal n.º 03/2022. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a merenda escolar da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as obras de reforma, manutenção e conservação dos acostamentos da Vicinal José Riul. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre ações, sentenças e multas judiciais relativas a processos envolvendo o descumprimento do Piso Nacional do Magistério. - - |
Aprovado |