Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

· Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 178/2023 e Nº 183/2023, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 26/04/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 96/2023 Pregão Eletrônico 37/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição  de materiais esportivos e de recreação diversos.;  ao Processo 104/2023 Pregão Eletrônico 43/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de licença de sistema destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da prefeitura municipal de Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 04/05/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 108/2023 Pregão Eletrônico 47/2023 Objeto: Registro de preço para compra de dietas e leites especiais; ao Processo 107/2023 Pregão Eletrônico 46/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais básicos para pintura. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 08/05/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 112/2023 Pregão Eletrônico 48/2023 Objeto: Registro de preço de serviços de locação (diárias) de caminhão de hidrojateamento e sucção com motoristas e ajudantes. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 11/05/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 105/2023 Pregão Eletrônico 44/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e aquisição de transformador trifásico a óleo; ao Processo 106/2023 Pregão Eletrônico 45/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 17/05/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 63/2023 Tomada de Preços 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação da rede elétrica e instalação dos ar condicionado existentes nas unidades de saúde relacionadas no Termo de Referência. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

· Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 18/05/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 104/2023 Pregão Eletrônico 43/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de licença de sistema destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da prefeitura municipal de Jardinópolis; ao Processo 100/2023 Pregão Eletrônico 40/2023 Objeto: Aquisição de móveis e eletrônicos, para Biblioteca Municipal para atendimento dos munícipes. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo e o Projeto de Lei Nº 008/2023 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 23/05/23.  Sendo que o Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.