Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Dispensa da leitura das Ciências ao Plenário.

Atas da 11ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extraordinária.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2023.

PL 23/23-Exe e PL 08/23-Leg.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requerimentos 80 a 83 Indicações de 164 a 171.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a aferição das alíquotas dos impostos sobre os imóveis urbanos decorrentes da Lei Complementar Municipal n.º 03/2022.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a merenda escolar da rede municipal de ensino.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as obras de reforma, manutenção e conservação dos acostamentos da Vicinal José Riul.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre ações, sentenças e multas judiciais relativas a processos envolvendo o descumprimento do Piso Nacional do Magistério.

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que faça um projeto da continuação da Avenida Jorge Saquy, no final da Avenida Prefeito Newton Reis.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a reforma da Praça Olavo Bilac, localizada no centro de nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito que agilize o início das obras com objetivo de dotar de estrutura e pavimentar a via SPA 334/334 – que liga o Distrito de Jurucê ao município de Brodowksi e a Rodovia Cândido Portinari - Ribeirão Preto, assim como para sinalização, instalação de dispositivos de proteção e drenagem de águas pluviais.

Indica ao Senhor Prefeito a continuidade do projeto Centro de Formação Esportiva Futsal por mais 12 meses, com suplementação para pagamento dos profissionais que atuam no projeto.

Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o plano municipal de segurança alimentar no município de Jardinópolis.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a adesão ao SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas político-administrativas de interesse da comunidade a fim de conceder a isenção do IPTU a portador de câncer.

Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de impressão da cartilha Me Proteja para ser distribuída às crianças e adolescentes do município.

Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.