Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.

Emenda para complementar o REQUERIMENTO Nº 93/2023, acrescentando os seguintes itens: “3 – Comprovantes de pagamentos dos beneficiários do ano de 2018 até a presente data. 4 – Quais os critérios e como se deu o processo de seleção dos técnicos, nesses períodos; e quais os Conselhos Esportivos e as Comissões, em nome de seus membros, formados a partir do ano de 2018?”

1ª Indicação Verbal: "Que encaminhe ao setor responsável para que enquadre, no sistema da Prefeitura, projetos de damas e xadrez; tantos os jovens como os adultos. Teve bastante pessoas que me procuraram, pedindo essa indicação; então, eu faço essa indicação verbal."

Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize o transporte, aos sábados, para os estudantes de baixa renda que foram escolhidos para cursar na Faculdade em Ribeirão Preto.

Indica ao Senhor Prefeito a contratação, com urgência, de 01 médico veterinário para atuar no Centro de Bem-Estar Animal Municipal.

Indica ao Senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas da cidade.

Indica ao Senhor Prefeito a reforma e pintura da quadra interna do Centro Esportivo “Prefeito Newton Reis”.

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que seja feito o recapeamento das ruas do bairro Vila Reais, que está em estado deplorável e, há anos, não se tem um recapeamento ou melhoria no bairro.

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente, com URGÊNCIA, a documentação solicitada pelo CDHU através do ofício OF/CDHU/3.00.00/006/2023, referente ao Convênio 570/22, que beneficia Jardinópolis com aproximadamente 72 casas do CDHU, documentos estes para análise do terreno.

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente, com URGÊNCIA, a colocação de guias e sarjetas, iluminação pública e rede de água e esgoto em partes do local onde serão construídas as casas populares do CDHU.

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente, com URGÊNCIA, as documentações solicitadas pelo Governo do Estado de São Paulo referentes às casas do CDHU.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento de ruas de nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar o recapeamento de algumas ruas do Distrito de Jurucê.

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que faça projeto para a construção de uma ciclovia entre o bairro Jardim São Lucas II até o Distrito Industrial “Adib Rassi”.

Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para discutir a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias.

Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e ao combate à LGBTfobia.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o direito a férias e décimo terceiro salário dos professores temporários da rede municipal de ensino.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto Girassol, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto Esperança, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto “Centro de Formação Esportiva”.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao pagamento do Bolsa-Técnico.

Formação de CEI para apuração de autoria e materialidade (Educação)

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'SEMANA DO ESPORTE', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022."

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária).

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária).

(apenso ao substitutivo)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos, requerimentos e indicações.

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023.

Requerimento para dispensa da leitura das atas da 14ª Sessão Ordinária e 14ª Sessão Extraordinária da CMJ e votação em bloco.

Requerimento para dispensa da leitura da correspondência e das ciências ao plenário.