Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 do Executivo. (Of. nº 169/23 - Msg. nº 027/23).
+ REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 do Executivo - substitutivo. (Of. nº 237/23 - reenvio de matéria - erro técnico).

Matéria do PL 27/23-Exe (original) - possui substitutivo (PL 27/23-exe - SUBSTITUTIVO). Votação única de regime de urgência para ambos.

Requerimento veral para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, e votação em bloco.

Parecer favorável - PL 31/23-Exe.

Parecer favorável - PL 31/23-Exe.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”

Requerimento verbal para dispensa da leitura do requerimento que trata de formação de CEI para apuração de autoria e materialidade (Educação)

Formação de CEI para apuração de autoria e materialidade (Educação)

ESCOLHA DOS MEMBROS:

Se ofereceram para participar da Comissão Especial de Inquérito, os Vereadores Caio, Fofo e Vizú. Havendo consenso do Plenário e não havendo nenhuma oposição aos três nomes, nenhuma rejeição ou reclamação e ninguém se sentindo prejudicado por essa escolha.

Após um acordo entre o membros da mesma, a referida comissão ficou assim constituída:

Presidente: Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio.
Relator: Vereador Jose Eduardo Gomes Junior.
Membro: Vereador Edson Rogério Vizú.

Requerimento para dispensa da leitura dos requerimentos e votação em bloco, inclusive da emenda do Ver. Xotô ao Req. 93/2023.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao pagamento do Bolsa-Técnico.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto “Centro de Formação Esportiva”.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto Esperança, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto Girassol, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o direito a férias e décimo terceiro salário dos professores temporários da rede municipal de ensino.

Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e ao combate à LGBTfobia.

Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para discutir a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias.