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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário para os nobres vereadores encaminharem as <strong>Emendas Impositivas</strong> para a Prefeitura Municipal, até o dia <strong>11/08/2023</strong>; para inclusão no Orçamento.</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício S.S. COMPRAS nº 106/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando remanejamento de Emendas Impositivas 2023 para construção do CAPS. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 010/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de JUNHO 2023. (<em>cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 003/2023-DERSP-DR-RIBEIRÃO-PRETO, encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, informando sobre o encerramento do Convênio nº 5721/2014 e publicação no DOE de 28/07/2023. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/07/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 155/2023 Pregão Eletrônico 070/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e medicamentos. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 24/07/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 131/2023 Pregão Eletrônico 058/2023 Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços de transporte para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 25/07/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 150/2023 Tomada de Preços 03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e Revisão Geral do telhado do Pronto Atendimento + setor de ambulância. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 01/08/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 137/2023 Pregão Eletrônico 60/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a compra de Kit Maternidade; e ao Processo 149/2023 Pregão Eletrônico 66/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de cestas básicas e kits alimentação para a Secretaria Municipal de Assistência Social. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da <strong>restituição</strong> à Prefeitura Municipal do <strong>PROJETO DE LEI Nº 045/2023 do Executivo</strong> “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; conforme pedido no Ofício nº 278/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da <strong>restituição</strong> à Prefeitura Municipal do <strong>PROJETO DE LEI Nº 042/2023 do Executivo</strong> “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS – CODECON; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”; conforme pedido no Ofício nº 288/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>OBS.: <em>O Projeto de Lei Nº 012/2023 do Legislativo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 08/08/23. Já os Projetos de Lei Nº 041/2023 e Nº 047/2023 serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que o Projeto de Lei Nº 047/2023 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e Projeto de Lei Nº 041/2023 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</em></p>
Ordem do dia
