1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 14 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requerimento para dispensa da leitura das correspondências e das Ciências ao Plenário.
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Aprovado
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2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 13 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Atas 18ª Ordinária e 18ª Extraordinária, realizadas em 24/07/23.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 18 de 2023
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2023.
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Aprovado
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4 - Ata Extraordinária nº 18 de 2023
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2023.
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Aprovado
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5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 15 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Projetos de Leis nºs 41/23-Exe, 47/23-Exe, 12/23-Leg; Requerimentos nºs 105 a 109; Indicações nºs 213 a 230; e Moções nºs 65 a 67.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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"INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO', NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não lida
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9 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às verbas impositivas destinadas à Secretaria de Saúde para o pagamento de exames de mamografia.
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Matéria não lida
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10 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à instalação do Poupatempo em nosso município.
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Matéria não lida
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11 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao atendimento de animais por clínica terceirizada.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS dos servidores públicos municipais.
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Matéria não lida
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13 - Requerimento nº 109 de 2023
Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Rogério Bello Lima Conga
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a empresa responsável pela merenda escolar.
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Matéria não lida
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14 - Indicação escrita nº 213 de 2023
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
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Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente da municipalidade a elaboração e envio de um projeto de lei à Câmara Municipal de Jardinópolis, com o fim de regulamentar as distâncias mínimas do perímetro urbano e de expansão urbana a serem observadas para instalação de empresas que trabalham com extração de minérios e resíduos da construção civil / usinas de reciclagens, tanto na cidade de Jardinópolis quanto no Distrito de Jurucê.
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Matéria não lida
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15 - Indicação escrita nº 214 de 2023
Autor: Mateus Signorini
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Indica ao Senhor Prefeito que seja feito um projeto de alargamento da Rua Francisco Scrideli, via principal do Distrito Industrial “Adib Rassi”.
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Matéria não lida
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16 - Indicação escrita nº 215 de 2023
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Rafael Argentato.
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Matéria não lida
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17 - Indicação escrita nº 216 de 2023
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Albuquerque Lins.
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Matéria não lida
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18 - Indicação escrita nº 217 de 2023
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Prof. Euclides Berardo, no cruzamento com a Rua Afonso Pena.
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Matéria não lida
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19 - Indicação escrita nº 218 de 2023
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, serviço de tapa buraco na Rua Fernando Cesar Peña, defronte ao n.º 77.
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Matéria não lida
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20 - Indicação escrita nº 219 de 2023
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a limpeza de terreno e asfaltamento da Rua Artur Costa e Silva, bem como a iluminação no local.
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Matéria não lida
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21 - Indicação escrita nº 220 de 2023
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Monteiro Braga.
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Matéria não lida
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22 - Indicação escrita nº 221 de 2023
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de pintar a lombada existente na Av. Prefeito Newton Reis, em frente ao número 2690, próximo ao Campo do Bahia.
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Matéria não lida
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23 - Indicação escrita nº 222 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Indica ao Senhor Prefeito que realize a limpeza e manutenção dos cemitérios de nosso município antes do Dia dos Pais.
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Matéria não lida
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24 - Indicação escrita nº 223 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à operação tapa buracos na Rua Maria Celly Saud dos Santos, na altura do número 515, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi.
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Matéria não lida
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25 - Indicação escrita nº 224 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à operação tapa buracos na Rua João Turati, em frente ao número 205, localizada no bairro Jardim Mario Antônio Marconi.
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Matéria não lida
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26 - Indicação escrita nº 225 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda ao recapeamento da Rua Itamar dos Santos (última quadra, bairro Vila Alvorada, próximo à Usina de Asfalto).
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Matéria não lida
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27 - Indicação escrita nº 226 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que faça a manutenção e reforma da pista de skate localizada na Praça Doca Moreira da Silva, ao lado do Supermercado Savegnago.
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Matéria não lida
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28 - Indicação escrita nº 227 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que celebre convênio com o Cartório de Registros visando à emissão de certidão de nascimento, casamento e óbito para as famílias vulneráveis atendidas pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
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Matéria não lida
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29 - Indicação escrita nº 228 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a poda urgente das árvores que compõem a arborização da rodoviária, melhorando a iluminação, em especial no trecho onde acontecem aulas de carro e moto semanalmente.
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Matéria não lida
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30 - Indicação escrita nº 229 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que estude a implementação de um programa de saúde bucal para mulheres vulneráveis do município.
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Matéria não lida
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31 - Indicação escrita nº 230 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que as Secretarias de Assistência Social, de Educação, de Cultura e de Esporte divulguem a importância da campanha Agosto Lilás, dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município.
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Matéria não lida
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32 - Moção nº 65 de 2023
Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, pelo brilhante trabalho realizado, sob a liderança e orientação do Reverendíssimo Reitor PADRE WAGNER GOMES, durante a 110.ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa em Jardinópolis.
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Matéria não lida
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33 - Moção nº 66 de 2023
Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, pelo brilhante trabalho realizado na Barraca do Asilo durante a 110.ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa em nosso município.
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Matéria não lida
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34 - Moção nº 67 de 2023
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor JULIANO CÉSAR COELHO, presidente da ONG CELAS (Cultura, Esporte, Lazer, Assistência Social e Saúde), pelo brilhante trabalho que desenvolve, juntamente com seus colaboradores, no projeto de equoterapia em nosso município.
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Matéria não lida
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35 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 15 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.
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Aprovado
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