Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 11/23-Leg. - Comissões Permanentes: JR, FOCP e SASMA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 11/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 11/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 011/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, SOBRE ADOÇÃO DE NASCITURO." - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Urgência - Ofício 242/23 - PL 41/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Urgência - Ofício 280/23 - PL 47/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimentos nºs 105 a 109. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às verbas impositivas destinadas à Secretaria de Saúde para o pagamento de exames de mamografia. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à instalação do Poupatempo em nosso município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao atendimento de animais por clínica terceirizada. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a empresa responsável pela merenda escolar. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, pelo brilhante trabalho realizado, sob a liderança e orientação do Reverendíssimo Reitor PADRE WAGNER GOMES, durante a 110.ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa em Jardinópolis. - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, pelo brilhante trabalho realizado na Barraca do Asilo durante a 110.ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa em nosso município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor JULIANO CÉSAR COELHO, presidente da ONG CELAS (Cultura, Esporte, Lazer, Assistência Social e Saúde), pelo brilhante trabalho que desenvolve, juntamente com seus colaboradores, no projeto de equoterapia em nosso município. - - |
Aprovado |