Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 315/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópia eletrônica fornecida aos respectivos vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 011/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de JULHO 2023. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/08/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 165/2023 Pregão Eletrônico 74/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão completa do livro "FARMÁCIA VIVA: Tradicionalidade, Ética, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde". (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 22/08/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 161/2023 Pregão Eletrônico 71/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Básicos de Obras. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 24/08/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 162/2023 Pregão Eletrônico 72/2023 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamento eletrônicos de som e luz e periféricos. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 28/08/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 174/2023 Pregão Eletrônico 78/2023 Objeto: Registro para aquisição de móveis de escritório, móveis hospitalares e eletrodomésticos para Secretaria Municipal de Saúde. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 31/08/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 175/2023 DLC 67/2023 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis e imóveis inservíveis da Prefeitura de Jardinópolis, Estado de São Paulo. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da Transferência Especial (Transferegov) para o  Município de Jardinópolis da Emenda Parlamentar 202325340025 do Deputado Federal Paulo Teixeira. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Oficio CGC ARC 896-23, referente ao processo eTC 6569.989.20, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; sobre as Contas da Câmara Municipal de Jardinópolis relativas ao Exercício de 2021. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário das Contas de 2021 do Executivo Municipal; com pareceres favoráveis à aprovação das mesmas, com algumas recomendações; cujo prefeito na época foi o Sr. Paulo José Brigliadori. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores, contas publicadas no site da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 014/2023 do Legislativo e o Projeto de Emenda Constitucional Nº 001/2023 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 05/09/23. Já os Projetos de Lei Nº 046/2023 e Nº 052/2023 serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que o Projeto de Lei Nº 046/2023 do Executivo e o Projeto de Emenda Constitucional Nº 001/2023 do Legislativo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e o Projeto de Lei Nº 052/2023 do Executivo, o Projeto de Lei Nº 014/2023 do Legislativo e o Projeto de Emenda Constitucional Nº 001/2023 do Legislativo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.