Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Requerimento verbal para dispensa da leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária e 21ª, 22ª e 23ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis, e votação em bloco.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e moção.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DA LAPA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ACRESCENTA OS ARTIGOS 36-A E 36-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade cópia dos empenhos, notas e comprovantes de pagamentos referentes às Atas de Registro de Preços e respectivos Pregões Eletrônicos realizados nos anos de 2021 e 2022.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia do termo de referência, íntegra do contrato e outros documentos que atestem a execução do serviço referente ao contrato n.º 105010021.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a execução orçamentária do Município nos últimos 3 anos.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal de Jardinópolis no ano de 2022 com o ITR (Imposto Territorial Rural).

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Lei Municipal que “Institui no âmbito do município de Jardinópolis o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à valorização da vida e realização de ações preventivas contra o suicídio”.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao atendimento realizado pela Vigilância Sanitária em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Programa JardTEA.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre obras de tubulação e mau cheiro existente nas imediações de ruas do bairro Jardim Santa Rita e Rua do Trabalhador.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Piso Nacional da Enfermagem.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual Plano de Desenvolvimento Turístico de Jardinópolis.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a titulação de Jardinópolis como MIT – Município de Interesse Turístico.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o projeto Caminhos da Fé.

Indica ao Senhor Prefeito que forneça medicação necessária ao processo pós-operatório dos animais castrados pela Prefeitura.

Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de disponibilizar junto à Secretaria Municipal de Educação curso de formação profissional para a atuação educacional com pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Indica ao Senhor Prefeito que constitua um comitê intersetorial com o objetivo de elaborar e monitorar a execução do fluxo de atendimento à mulher vítima de violência no município.

Indica ao Senhor Prefeito que seja feito um estudo técnico financeiro para implantação de uma máquina mamógrafo para realização de exames de mamografia em mulheres a partir de 40 anos de idade em nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito a contratação com extrema urgência de fiscais de vigilância sanitária para a Secretaria de Saúde.

Indica ao Senhor Prefeito que a administração amplie e complemente as ações da campanha Setembro Amarelo de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio, realizada em setembro.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento responsável visando à realização da Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino em novembro.

Indica ao Senhor Prefeito que realize melhorias no Centro de Convivência do Idoso, como a reforma da casa ali existente, manutenção nos banheiros, reforma e ampliação da quadra poliesportiva.

Indica ao Senhor Prefeito que seja contratado, com máxima urgência, médico psiquiatra infantil para atendimentos de crianças, do Programa JardTEA e outras demandas na rede de saúde mental.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo visando celebrar convênio de repasse de transferência de recursos financeiros, a serem utilizados na execução da inclusão das pessoas com deficiência, para a AMA-RP (Associação de Amigos do Autista de Ribeirão Preto).

Indicam ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a pintura interna e externa, bem como reparos na calçada e no muro da Creche "Cleusa Terezinha de Carvalho Bertini”.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a pintura, bem como os devidos reparos no interior, na calçada e no muro da Escola Plimec, localizada no bairro Vila Reis.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à compra de uma ambulância para fazer os atendimentos do Pronto Socorro do município.

Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a poda das folhas das palmeiras existentes na Avenida Prefeito Newton Reis.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida limpeza no bueiro existente na Av. Prefeito Newton Reis, em frente ao número 609.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida manutenção no bueiro existente na Rua Mário Fregonesi, em frente ao número 624.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida poda das árvores existentes na quadra ao lado da Escola Elza Rosalina Bonetti Pegoraro, em toda a área da Prefeitura.

Moção de Apoio à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.