Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
“ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897, DE 16 DE MARÇO DE 2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)