9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 165/2026 e Nº 166/2026 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.

• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 117/2026 - 1PJ, do Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Jardinópolis; referente ao procedimento n°1599.0002744/2026, com cópia do expediente.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 10/04/26; dando conhecimento do Processo Processo 026/2026 Pregão Eletrônico 008/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Cortador de Grama tipo Giro Zero, novo (zero quilômetro), destinado à manutenção de campo de futebol e demais áreas gramadas vinculadas à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 14/04/26; dando conhecimento do Processo 044/2026 Pregão Eletrônico 013/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de limpeza e higienização de caixas de água e reservatórios, desinsetização, desratização e descorpionização compreendendo as Unidades Escolares, prédios pertencentes a rede municipal da Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Paço Municipal; e do Processo 048/2026 Pregão Eletrônico 014/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição, com instalação, de concertina nas Unidades Escolares do Município, Unidades de Saúde e demais prédios públicos e a remoção de concertinas e/ou cerca elétricas danificadas com destinação do material retirado.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 17/04/26; dando conhecimento de que A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA CULTURAL, NA MODALIDADE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E MICROEMPRESAS (ME), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS.

OBS.: O Projeto de Lei Nº 019/2026 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (já que foi aprovada a urgência), que se inicia no dia 28/04/2026. Sendo que, o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.