Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Ciência ao Plenário (ofícios, mensagem eletrônicas - Licitação, restituição de matérias).

Ata Ordinária nº 30 de 27-11-23; e, Ata Extraordinária nº 37, de 27-11-23.

"ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023."

"ATA DA 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023."

PLs 79, 80/23-Exe, e, PL 17 e PRes. 14/23-Leg.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DE DIRETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.877, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE 'DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO DECÊNDIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Requerimentos 172 a 178 e Indicações 314 a 319.

Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento do Piso Salarial dos profissionais de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária da Prefeitura de Jardinópolis.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre protocolo de solicitação de informações realizado por servidores da enfermagem e não respondido.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao empenho 10694, de 24/11/2023, no valor de R$ 150,00, com o objeto: Manutenção de porta de vidro da Creche Vereador Dr. Elias Jabur.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes aos serviços prestados na Garagem Escolar pela empresa ÁGUA VIVA COMERCIO DE PURIFICADORES EIRELI no valor de R$1.170,00.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à limpeza e notificação ao proprietário da área localizada no Jardim das Aroeiras que faz divisa com uma propriedade particular localizada na Rua Antônio Riul, aos fundos do numeral 307.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao absenteísmo de professores da rede municipal de ensino.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção dos muros da antiga Escola Modelo.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam colocadas placas “PROIBIDO JOGAR LIXO” na área do antigo galpão do agronegócio.

Indica ao Executivo Municipal que inicie a construção de uma política definida em lei para atendimento de pessoas com deficiência e delimitações do trabalho, a ser executada por cada secretaria competente e, na possibilidade, realize um Fórum da Pessoa com Deficiência.

Indica ao Senhor Prefeito que organize, nomeie e inicie o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Jardinópolis.

Indica ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação do RESTAURANTE POPULAR em nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à construção de três reservatórios de água com capacidade igual ou superior a um milhão de litros em pontos estratégicos de nossa cidade.

1ª Moção Verbal de aplausos e reconhecimento ao Pastor Francisco da Cunha, da Igreja Assembleia de Deus; pelo trabalho que vem prestando à nossa população.

1ª Indicação Verbal ao Prefeito Municipal para que resolva o problema das valetas de passagem de água pluvial em nossa cidade; em especial, na Rua Ver. Alcino Mazzo, na Rua Mario Fregonesi com a Rua José Rodrigues de Almeida (em frente à padaria Flor do Trigo), nos Bairros São Gabriel e Morumbi, etc.

Expediente - Ordem do dia.