SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Expediente

&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio da designa&ccedil;&atilde;o, pelo Presidente da C&acirc;mara Municipal, de Relator Especial &nbsp;para emiss&atilde;o de parecer, em substitui&ccedil;&atilde;o &agrave; CECE, referente ao PROJETO DE LEI N&ordm; 010/2024 do Executivo "DISP&Otilde;E SOBRE ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE OR&Ccedil;AMENTO", no prazo de quatro dias; tendo em vista, o vencimento de prazo sem parecer da CECE; nos termos do Par. 3&ordm; do Art. 176 do Regimento Interno:
- Foi escolhido o&nbsp;Vereador Mateus Signorini como Relator Especial.
OBS.: O Projeto de Lei N&ordm; 005/2024 do Legislativo ser&aacute; encaminhado para as comiss&otilde;es permanentes, para parecer; iniciando pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e, em seguida, pela Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comiss&otilde;es intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 16/04/24. J&aacute; o Projetos de Lei N&ordm; 008/2024 do Executivo ser&aacute; encaminhado para as referidas comiss&otilde;es com prazo de dois dias (se aprovada a urg&ecirc;ncia). Sendo que o Projeto de Lei N&ordm; 008/2024 do Executivo tamb&eacute;m ser&aacute; encaminhado para a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte. Ficando, desde j&aacute;, deferida prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo, por igual per&iacute;odo, para cada comiss&atilde;o; tendo em vista, o volume e complexidade das mat&eacute;rias em tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Ordem do dia

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)