1 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 5 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 7ª Sessão Ordinária, 5ª Sessão Extraordinária e da 6ª Sessão Extraordinária e votação em bloco das mesmas.
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Aprovado
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2 - Ata Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024."
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Aprovado
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3 - Ata Extraordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024."
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Aprovado
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4 - Ata Extraordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024."
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Aprovado
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5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 3 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e das moções.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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"REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3345, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'"
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento do Art. 6º-A da Lei n.º 8080/90, que obriga o município a disponibilizar na internet os estoques das farmácias públicas, com atualização quinzenal.
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Matéria não lida
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9 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à locação/cessão de equipamentos, como por exemplo quadras, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos anos de 2023 e 2024.
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Matéria não lida
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10 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o vazamento de esgoto existente na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao Ginásio de Esportes José Amauri Pegoraro.
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Matéria não lida
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11 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a construção do emissário de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) entre os bairros CECAP e Jardim Maria Regina.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 48 de 2024
Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano Diretor de nosso município.
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Matéria não lida
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13 - Requerimento nº 49 de 2024
Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reforma administrativa da municipalidade.
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Matéria não lida
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14 - Indicação escrita nº 65 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
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Indica ao Senhor Prefeito que, após apurado o Superavit Financeiro, inicie avaliação para aplicação de percentual real de aumento do salário dos servidores públicos municipais.
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Matéria não lida
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15 - Indicação escrita nº 66 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
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Indica ao Senhor Prefeito que, após apurado o Superavit Financeiro, inicie avaliação para aumento do Ticket Alimentação dos servidores públicos municipais.
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Matéria não lida
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16 - Indicação escrita nº 67 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
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Indica ao Senhor Prefeito que inicie URGENTEMENTE uma operação de LIMPEZA GERAL em regime de mutirão entre as Secretarias competentes, em toda a cidade, com vistas às áreas verdes, institucionais, App´s, ruas e calçadas.
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Matéria não lida
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17 - Indicação escrita nº 68 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
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Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente da Secretaria competente, realize a limpeza de calçadas no município, bem como a demarcação de guias com pintura.
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Matéria não lida
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18 - Indicação escrita nº 69 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
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Indica ao Senhor Prefeito que realize operação de limpeza em todas as praças do município, bem como recuperação de bancos onde existem, de brinquedos danificados e equipamentos de ginástica.
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Matéria não lida
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19 - Indicação escrita nº 70 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
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Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com o departamento competente, avalie a questão de iluminação das praças públicas.
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Matéria não lida
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20 - Indicação escrita nº 71 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
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Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente da Secretaria competente, realize o acolhimento do material produzido por este Edil quanto à situação de conservação dos campos e quadras de futebol do município, com o objetivo de nortear melhorias nesses espaços.
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Matéria não lida
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21 - Indicação escrita nº 72 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar a limpeza na área da municipalidade localizada em frente à Creche Elias Jabur, entre os bairros Jardim Santa Emília e Jardim Mário Antônio Marconi (mutirão).
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Matéria não lida
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22 - Indicação escrita nº 73 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento da Rua Benedito Teixeira, localizada no bairro Jardim Santa Emília.
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Matéria não lida
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23 - Indicação escrita nº 74 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a limpeza geral na Creche Pingo de Gente e colocar playground para os alunos.
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Matéria não lida
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24 - Moção nº 3 de 2024
Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano
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Moção de Apoio ao Congresso Nacional e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela proibição, através da Resolução n.º 2.378/2024, da realização da assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno.
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Matéria não lida
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25 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Marli R. Violante Pegoraro
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à empresa LONGPING HIGH-TECH E SUA DIRETORIA, pelo brilhante trabalho que realiza no segmento de híbridos de milho e sorgo, com investimentos constantes em pesquisa e desenvolvimento, inovações e tecnologias, e que mantém uma de suas unidades no município de Jardinópolis-SP.
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Matéria não lida
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26 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 1 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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1º Requerimento Verbal: “Quero fazer um requerimento verbal sobre a Farmácia de Alto Custo. A farmácia, eu quero que a Secretária me informe, ou a responsável, quais são os horários que é feito a farmácia de alto custo? É das 08:00 às 13:00 horas ou é das 09:00 às 13:00 horas? O porquê não igual o horário da Farmácia Popular, que entrega medicação, que vai até às 16:00 horas? Eu queria que informasse quantos funcionários trabalham lá (tanto da Prefeitura como terceirizado) na Farmácia de Alto Custo? Porque a farmácia fecha às13:00 horas; então, às vezes, tem munícipe que pára de trabalhar às 14:00 h, chega 14:30 h e não tem como pegar seu medicamento. E lá, muita gente vai pegar seu medicamento, às vezes, com gelo; é vacina, é remédio que tem que ter alguma refrigeração, algum cuidado especial. ...”
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Matéria lida
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27 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 2 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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2º Requerimento Verbal: “Eu quero fazer um requerimento verbal, também, sobre a Av. Alfredo Villela, lá no Mutirão. Eu já fiz um ofício e eu quero saber com o Secretário do Meio Ambiente; porque diz que não teria como pegar os galhos, mas eu tô vendo que foi feito algumas podas, alguma limpeza. E por quê não foi feito lá no Mário Marconi?... Então, eu quero saber lá no Mário Marconi, na Praça Benedito Teixeira, fazer a poda alta. Quando vai ser feito a poda lá na Praça Benedito Teixeira? E quando vai ser a poda alta na Alfredo Villela, no Mutirão, que liga ao Santa Emília? Quem tem veículo alto, ônibus e até a escolar que passa lá, tá tendo dificuldade de passar no local porque as árvores estão precisando de poda... Porque, ali na Alfredo Villela, já teve dois acidentes numa primavera; inclusive, uma menina, uma criança de 9 anos teve um braço machucado que levou de sete a nove pontos... Então, eu faço esse requerimento e que possa ser feito com urgência essa poda de árvore!”
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Matéria lida
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28 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 3 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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3º Requerimento Verbal: “E, também, um requerimento sobre a área entre a Escola Elza Pegoraro, tanto do lado direito como do lado esquerdo; fazer poda alta nas árvores também. Porque o local é bem perigoso, o local é escuro; e devido à insegurança dos munícipes, que passam ali para poder pegar o ônibus lá no Cemitério para poder trabalhar, às 03:30 ou 04:00 horas da manhã, que vai pro SEASA. Então, fica aqui meu requerimento verbal! Eu estou pedindo: Por quê não foi feito?”
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Matéria lida
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29 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 5 de 2024
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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1ª Indicação Verbal: “Eu fui cobrado, no dia de hoje; o pessoal já vem cobrando os responsáveis ali; vários poços artesianos do nosso município estão desse jeito aí (exibiu foto), necessitando de uma limpeza, de uma roçagem. Então, eu venho requerer ao Sr. Prefeito que tome providência em relação a todos os poços artesianos de Jardinópolis e Jurucê... Então, é uma indicação verbal para que ele tome providência e peça pro setor responsável a limpeza urgente de todos os poços. São, em média, aí 23 poços artesianos que abastecem cada casa dos munícipes e olha a situação!? Isso aí é uma indicação verbal.”
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Matéria lida
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30 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 6 de 2024
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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2ª Indicação Verbal: “O Prefeito vem cobrando, junto à Secretaria de Obras, vários munícipes (e eu não sou contra porque a gente pede a limpeza no Município) a realização de calçadas no Município. E, há dois anos, eu já entrei com uma indicação, ano passado eu repeti e venho novamente fazer essa indicação no Jardim Bourbon. No Jardim Bourbon, o poço artesiano é a única obra que não tem calçada; todo munícipe ali fez a calçada e a Prefeitura não deu exemplo, não fez a calçada; impedindo o trânsito ali, com a mãe com criança, que liga ao Jardim São Francisco, Santo Antônio e Ivone Rassi. Então, a Prefeitura, para cobrar os seus munícipes, tem que fazer a sua parte; e ela não fez a sua parte! Isso aí é um exemplo do Jardim Bourbon, eu venho fazer essa indicação verbal para que tome providência pequena ali; é uma vergonha para a Prefeitura, o único imóvel do Bourbon sem a calçada pública ali para facilitar pra população. Então, é uma edificação verbal também.”
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Matéria lida
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31 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 7 de 2024
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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3ª Indicação Verbal: “Ali no Bairro CDHU tem uma estradinha de terra, que sai do lado dele ali, que liga aos ranchos. Eu venho fazer uma indicação verbal pedindo providência e limpeza. O pessoal tá jogando o lixo doméstico ali, sofá; e o bairro ali está infestado com a dengue. Então, eu venho pedir providências ali para estar limpando essa estrada rural; que no fundo têm várias casas e o pessoal vem jogando o lixo ali no rumo daquela estrutura que ia ser feito alguma coisa da Prefeitura e ficou abandonada ali. Então, solicito uma limpeza ali também; fui cobrado hoje por uma moradora ali.”
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Matéria lida
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