Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, do PL nº 004/2024-Leg.

Parecer favorável - PL 004-24-Leg. (com emenda)

Parecer favorável - PL 004-24-Leg.

Parecer favorável - PL 004-24-Leg.

"INSTITUI O 'BANCO DE RAÇÃO' E O 'BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“

APROVADO COM EMENDA.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, do PRes -Leg. 03/2024.

Parecer favorável - PRes 003-24-Leg. (com emenda)

Parecer favorável - PRes 003-24-Leg.

"INSTITUI O PRÊMIO MENINAS OLÍMPICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP."

RETIRADO DE PAUTA, pela autora do projeto, para melhores adequações.

Of. 53-24-Exe - PL 008-24-Exe.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 44/2024 à 49/2024 e dos requerimentos verbais.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento do Art. 6º-A da Lei n.º 8080/90, que obriga o município a disponibilizar na internet os estoques das farmácias públicas, com atualização quinzenal.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à locação/cessão de equipamentos, como por exemplo quadras, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos anos de 2023 e 2024.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o vazamento de esgoto existente na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao Ginásio de Esportes José Amauri Pegoraro.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a construção do emissário de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) entre os bairros CECAP e Jardim Maria Regina.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano Diretor de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reforma administrativa da municipalidade.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela proibição, através da Resolução n.º 2.378/2024, da realização da assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à empresa LONGPING HIGH-TECH E SUA DIRETORIA, pelo brilhante trabalho que realiza no segmento de híbridos de milho e sorgo, com investimentos constantes em pesquisa e desenvolvimento, inovações e tecnologias, e que mantém uma de suas unidades no município de Jardinópolis-SP.