SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Expediente

&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio do Of&iacute;cio OfcCONT 021/2024 da Prefeitura Municipal de Jardin&oacute;polis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de FEVEREIRO 2024. (c&oacute;pia eletr&ocirc;nica fornecida ao Departamento Cont&aacute;bil da C&acirc;mara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Lei N&ordm; 002/2024 - SUBSTITUTIVO do Legislativo e o Projeto de Lei N&ordm; 006/2024 do Legislativo ser&atilde;o encaminhados para as comiss&otilde;es permanentes, para parecer; iniciando pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e, em seguida, pela Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comiss&otilde;es intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 07/05/24. Sendo que os referidos projetos tamb&eacute;m ser&atilde;o encaminhados para a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte; e o Projeto de Lei N&ordm; 006/2024 do Legislativo tamb&eacute;m ser&aacute; encaminhado para a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Meio Ambiente. Ficando, desde j&aacute;, deferida prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo, por igual per&iacute;odo, para cada comiss&atilde;o; tendo em vista, o volume e complexidade das mat&eacute;rias em tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
As Comiss&otilde;es dever&atilde;o manter relat&oacute;rio de atividades referente ao acompanhamento da execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, pelo Executivo, e das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.
&nbsp;

Ordem do dia

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)