SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/05/2024 - 19:56

Encerramento: 06/05/2024 - 21:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Leandro Moretti Serrano / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marli R. Violante Pegoraro / PP

Mateus Signorini / PP

Rogério Bello Lima Conga / PP

Samuel Farah / CIDADANIA

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 021/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de FEVEREIRO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 002/2024 - SUBSTITUTIVO do Legislativo e o Projeto de Lei Nº 006/2024 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 07/05/24. Sendo que os referidos projetos também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e o Projeto de Lei Nº 006/2024 do Legislativo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

As Comissões deverão manter relatório de atividades referente ao acompanhamento da execução orçamentária, pelo Executivo, e das políticas públicas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 8 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências - ciências ao plenário.	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 4 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis.	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 9 de 2024 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024."	Aprovado
4 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 4 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos e indicações.	Aprovado
5 - Substitutivo - Legislativo nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Número de Protocolo: 89	"VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ENTIDADES E PROJETOS SOCIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria não lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	"PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, DE ACESSO AO PÚBLICO E EM ENTIDADES DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Obs.: (apenso ao substitutivo)	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024 Autores: Caio E. Jardim Antônio, José Eduardo Gomes Junior (Fofo) Número de Protocolo: 84	“INSTITUI O PROGRAMA 'SAÚDE MENTAL' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”	Matéria não lida
8 - Indicação escrita nº 76 de 2024 Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar o recapeamento da Rua Milton Luca, situada na Vila Boldrini.	Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 77 de 2024 Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)	Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento de vias públicas relacionadas, ou, de forma emergencial e com urgência, que seja feito o serviço de tapa-buracos.	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 78 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas dos bairros Jardim Itamaracá, Cesar Capato, Bandeirantes, e da Rua São Sebastião.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 79 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a reforma das quadras dos bairros Jardim Itamaracá, Mutirão e Cidade Nova.	Matéria não lida
12 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 4 de 2024 Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)	1º Requerimento Verbal: “Primeiro, eu quero já aqui agradecer o munícipe que estava aqui, o Prof. Felipe. E, a pedido dele cobrando esta Casa, nós vereadores, quero fazer um requerimento verbal sobre a quadra do São Francisco. Sobre a tinta (que nem ele citou aqui), que estão saindo? E quero, também, qual é a data de inauguração da quadra do São Francisco, no nome de Dr. Marcelo Alves Silva? E quando será feito o furo para colocar a rede de vôlei naquela quadra?... E, já aproveitando, sobre a quadra do Cezar Capato também. Quando será inaugurada?”	Matéria lida
13 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 5 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	1º Requerimento Verbal: “Eu faço aqui, essa noite, um requerimento verbal, para essa Casa, para saber as presenças e ausências de vereadores em Sessões Ordinárias e Extraordinárias. Vereador tem que verear, vereador tem que atender o povo, vereador tem que participar de sessões! E, nesse requerimento, nós queremos a justificativa; se tem, ali, comprovando a sua falta. Porque, são 13 vereadores e sempre sobra para os mesmos!”	Matéria lida
14 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 8 de 2024 Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	1ª Indicação Verbal: “Eu gostaria de iniciar essa tribuna, de hoje, fazendo uma indicação verbal em relação lá no Bairro Flamboyant; pedindo providências ao Executivo para que notifique os donos de terreno lá, em relação à limpeza de mato. Porque tá tudo abandonado, o pessoal tá descartando entulho, descartando bichos, vários animais ali, o mato tá passando na rua. Com isso, faz que a água acumule, a água fica parada, dando mau cheiro; e causando, também, o grande problema que o Município vem enfrentando hoje, que é a dengue... Eu gostaria de fazer outra indicação verbal, pode colocar junto; é limpeza de área verde, são três áreas verdes... Vamos entrar aí no período de seca já; então, tem toda aquela questão de fogo, que o pessoal coloca. Então, já venho pedir uma limpeza nas áreas verdes do Aroeira, do Bairro Maria Regina e aquela matinha ali do Santa Emília, que fica entre o Santa Emília e o Aroeira...”	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 4 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa da leitura das correspondências nº 8 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 4 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Ordinária nº 9 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Leandro Moretti Serrano

2 - Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)

Fez um requerimento verbal.

3 - Dalva C. Siqueira dos Santos

Fez um requerimento verbal.

4 - Luiz Fernando Riul (Xotô)

5 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)

Fez uma indicação verbal.

6 - Caio E. Jardim Antônio

7 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)

Lista de Presença na Ordem do Dia