Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PL nº 05/20204-Leg. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 005-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 005-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3345, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'" - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
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1º Requerimento Verbal: “Primeiro, eu quero já aqui agradecer o munícipe que estava aqui, o Prof. Felipe. E, a pedido dele cobrando esta Casa, nós vereadores, quero fazer um requerimento verbal sobre a quadra do São Francisco. Sobre a tinta (que nem ele citou aqui), que estão saindo? E quero, também, qual é a data de inauguração da quadra do São Francisco, no nome de Dr. Marcelo Alves Silva? E quando será feito o furo para colocar a rede de vôlei naquela quadra?... E, já aproveitando, sobre a quadra do Cezar Capato também. Quando será inaugurada?” - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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1º Requerimento Verbal: “Eu faço aqui, essa noite, um requerimento verbal, para essa Casa, para saber as presenças e ausências de vereadores em Sessões Ordinárias e Extraordinárias. Vereador tem que verear, vereador tem que atender o povo, vereador tem que participar de sessões! E, nesse requerimento, nós queremos a justificativa; se tem, ali, comprovando a sua falta. Porque, são 13 vereadores e sempre sobra para os mesmos!” - - |
Aprovado |