Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências - ciências ao plenário. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024." - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos e indicações. - |
Aprovado |
| 5 |
Substitutivo - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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"VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ENTIDADES E PROJETOS SOCIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, DE ACESSO AO PÚBLICO E EM ENTIDADES DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - (apenso ao substitutivo)
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio, José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA 'SAÚDE MENTAL' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL” - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação escrita nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar o recapeamento da Rua Milton Luca, situada na Vila Boldrini. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação escrita nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento de vias públicas relacionadas, ou, de forma emergencial e com urgência, que seja feito o serviço de tapa-buracos. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação escrita nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas dos bairros Jardim Itamaracá, Cesar Capato, Bandeirantes, e da Rua São Sebastião. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação escrita nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a reforma das quadras dos bairros Jardim Itamaracá, Mutirão e Cidade Nova. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
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1º Requerimento Verbal: “Primeiro, eu quero já aqui agradecer o munícipe que estava aqui, o Prof. Felipe. E, a pedido dele cobrando esta Casa, nós vereadores, quero fazer um requerimento verbal sobre a quadra do São Francisco. Sobre a tinta (que nem ele citou aqui), que estão saindo? E quero, também, qual é a data de inauguração da quadra do São Francisco, no nome de Dr. Marcelo Alves Silva? E quando será feito o furo para colocar a rede de vôlei naquela quadra?... E, já aproveitando, sobre a quadra do Cezar Capato também. Quando será inaugurada?” - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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1º Requerimento Verbal: “Eu faço aqui, essa noite, um requerimento verbal, para essa Casa, para saber as presenças e ausências de vereadores em Sessões Ordinárias e Extraordinárias. Vereador tem que verear, vereador tem que atender o povo, vereador tem que participar de sessões! E, nesse requerimento, nós queremos a justificativa; se tem, ali, comprovando a sua falta. Porque, são 13 vereadores e sempre sobra para os mesmos!” - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
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1ª Indicação Verbal: “Eu gostaria de iniciar essa tribuna, de hoje, fazendo uma indicação verbal em relação lá no Bairro Flamboyant; pedindo providências ao Executivo para que notifique os donos de terreno lá, em relação à limpeza de mato. Porque tá tudo abandonado, o pessoal tá descartando entulho, descartando bichos, vários animais ali, o mato tá passando na rua. Com isso, faz que a água acumule, a água fica parada, dando mau cheiro; e causando, também, o grande problema que o Município vem enfrentando hoje, que é a dengue... Eu gostaria de fazer outra indicação verbal, pode colocar junto; é limpeza de área verde, são três áreas verdes... Vamos entrar aí no período de seca já; então, tem toda aquela questão de fogo, que o pessoal coloca. Então, já venho pedir uma limpeza nas áreas verdes do Aroeira, do Bairro Maria Regina e aquela matinha ali do Santa Emília, que fica entre o Santa Emília e o Aroeira...” - |
Matéria lida |