Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

OF. 148-24-Exe - PL 028-24-Exe.

Dispensa de leitura e votação em bloco do Requerimentos escritos ns. 57 a 69 e Moções escritas ns. 05, 07 e 08. Fala dos inscritos: Vereador Cleber - Requerimentos verbais nº 01 e 02.

Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.

Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção de rotatória na Vicinal José Riul, em frente ao Centro de Distribuição “Tonin”.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa o motivo pelo qual não há a previsão de vagas para engenheiro civil, cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal no Anexo III do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 12/2024, referente à contração de empresa para fazer o concurso da prefeitura.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos holerites de todos os procuradores municipais, de forma tratada (sem os nomes, número de matrícula ou dados que identifiquem o servidor), do período compreendido entre 01/01/2023 e 10/05/2024, discriminando todos os recebimentos e descontos.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual o seguro de vida dos funcionários/servidores não foi renovado, uma vez que o valor era descontado no holerite, ou seja, sem custo para a Prefeitura.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o término das obras de instalação da nova rede de água, em especial referentes à abertura feita no asfalto da Rua Antônio Pereira em razão do serviço.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a empresa terceirizada ERGOQUALI.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos artistas que foram beneficiados pela Lei Paulo Gustavo, em 2023.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a distribuição de livros às crianças durante a última Feira do Livro realizada em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o acolhimento de mulheres em caso de violência doméstica.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à contratação de professores de apoio, educação especial e construção de novas creches em nosso município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a toda a equipe de ATLETAS JARDINOPOLENSES que participaram da 26.ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI da 5.ª Região Esportiva – Sede de Bebedouro - 2024.

Moção de repúdio à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da ausência de divulgação da classificação indicativa e pelo alto valor dispendido por ambos para a realização para o show Madonna Celebration Tour, realizado no último dia 4 de maio, com entrada gratuita, na Praia de Copacabana.

Moção de APOIO PELA IMPLEMENTAÇÃO NO NÍVEL SUPERIOR AOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à professora e bióloga LUCIANA FULCHINI, pelo brilhante trabalho que tem realizado como professora e bióloga em nosso município.