1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 10 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Ofício CCA nº 0283/24 - TCESP, Ofício nº 137/24-Exe e Edital de Convocação - ref. of. 142/24-Exe (Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre).
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Aprovado
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2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 8 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Atas - Ordinária nº 11/24 e Extraordinária nº 09/24.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024."
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Aprovado
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4 - Ata Extraordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024."
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Aprovado
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5 - Dispensa da leitura de projeto nº 8 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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PL 28/24-Exe, PL 008/24-Leg, PL 009/24-Leg, Requerimentos escritos ns. 57 a 69, Indicações escritas ns. 81 a 86 e Moções escritas ns. 05 a 08.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 109
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"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 1067/80, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS' COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Número de Protocolo: 106
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“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, NO VEÍCULO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO”
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Número de Protocolo: 107
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não lida
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9 - Requerimento nº 57 de 2024
Autores: Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.
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Matéria não lida
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10 - Requerimento nº 58 de 2024
Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.
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Matéria não lida
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11 - Requerimento nº 59 de 2024
Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção de rotatória na Vicinal José Riul, em frente ao Centro de Distribuição “Tonin”.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa o motivo pelo qual não há a previsão de vagas para engenheiro civil, cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal no Anexo III do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 12/2024, referente à contração de empresa para fazer o concurso da prefeitura.
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Matéria não lida
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13 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos holerites de todos os procuradores municipais, de forma tratada (sem os nomes, número de matrícula ou dados que identifiquem o servidor), do período compreendido entre 01/01/2023 e 10/05/2024, discriminando todos os recebimentos e descontos.
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Matéria não lida
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14 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual o seguro de vida dos funcionários/servidores não foi renovado, uma vez que o valor era descontado no holerite, ou seja, sem custo para a Prefeitura.
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Matéria não lida
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15 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o término das obras de instalação da nova rede de água, em especial referentes à abertura feita no asfalto da Rua Antônio Pereira em razão do serviço.
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Matéria não lida
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16 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria não lida
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17 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a empresa terceirizada ERGOQUALI.
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Matéria não lida
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18 - Requerimento nº 66 de 2024
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos artistas que foram beneficiados pela Lei Paulo Gustavo, em 2023.
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Matéria não lida
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19 - Requerimento nº 67 de 2024
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a distribuição de livros às crianças durante a última Feira do Livro realizada em nosso município.
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Matéria não lida
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20 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o acolhimento de mulheres em caso de violência doméstica.
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Matéria não lida
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21 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à contratação de professores de apoio, educação especial e construção de novas creches em nosso município.
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Matéria não lida
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22 - Indicação escrita nº 81 de 2024
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realinhar/nivelar os paralelepípedos das ruas de nossa cidade, em especial na região central, onde foram feitos serviços na rede de água, mas a recolocação dos mencionados paralelepípedos ficou irregular e desnivelada.
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Matéria não lida
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23 - Indicação escrita nº 82 de 2024
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Indicam ao Senhor Prefeito que providencie a reforma, manutenção e reparos nos campos de futebol de Jardinópolis e Jurucê.
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Matéria não lida
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24 - Indicação escrita nº 83 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que sejam realizadas ações de divulgações dos conselhos municipais, do disque-denúncia de abuso infantojuvenil e do disque-denúncia de violência contra a mulher.
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Matéria não lida
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25 - Indicação escrita nº 84 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento da Rua São Sebastião, devido à falta de segurança a quem transita no local.
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Matéria não lida
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26 - Indicação escrita nº 85 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que seja estudada a possibilidade de encaixes no transporte TDF ao munícipe para realizar exames e consultas fora do município, quando a clínica mudar o dia da consulta/ atendimento dos pacientes de Jardinópolis.
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Matéria não lida
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27 - Indicação escrita nº 86 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza e destinação dos RCC´s da área correspondente ao antigo posto da baixada, com urgência.
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Matéria não lida
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28 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Moção de Aplausos e Reconhecimento a toda a equipe de ATLETAS JARDINOPOLENSES que participaram da 26.ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI da 5.ª Região Esportiva – Sede de Bebedouro - 2024.
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Matéria não lida
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29 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Moção de repúdio à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da ausência de divulgação da classificação indicativa e pelo alto valor dispendido por ambos para a realização para o show Madonna Celebration Tour, realizado no último dia 4 de maio, com entrada gratuita, na Praia de Copacabana.
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Matéria não lida
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30 - Moção nº 7 de 2024
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Moção de APOIO PELA IMPLEMENTAÇÃO NO NÍVEL SUPERIOR AOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Matéria não lida
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31 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à professora e bióloga LUCIANA FULCHINI, pelo brilhante trabalho que tem realizado como professora e bióloga em nosso município.
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Matéria não lida
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32 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 7 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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1º Requerimento Verbal: “Poço artesiano Bourbon; isso daí é uma calçada ali da Vicinal Aziz Rassi (exibiu foto), uma emenda impositiva deste vereador... Eu quero fazer um requerimento verbal sobre a calçada da frente, que liga ao Santo Antônio, do lado direito... Eu quero saber se foi notificado o proprietário do lado direito? Se ele foi notificado, quando foi notificado? E porque não foi feito? E se levou alguma multa ou alguma conversa que teve com esse proprietário desse terreno? Porque, ali já gerou vários problemas de acidente, vários riscos, várias emissoras de televisão teve naquele lugar fazendo reportagem; na onde que a população dos bairros que não tem veículo, pedestre, tem que transitar na Vicinal; correndo risco, onde já teve acidente... Eu quero saber, também, se a área é particular ou se é da Prefeitura? Que eles me respondam! E, se foi notificado, quando e quantas vezes?.”
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Matéria lida
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33 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 8 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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2º Requerimento Verbal: “... É uma vergonha, em Jardinópolis, esta Casa aqui aprovar um projeto (de 2021, de R$ 2,600 milhões) e a Prefeitura contratar uma empresa irresponsável que não faz o reparo aqui neste Município. Aonde você anda, você vê vazamento de água.. San Domingues fica sem água, Vila Paulista, Centro, Mário Marconi, tudo sem água... Ali na Silva Jardim, perto da prefeitura antiga, tem um vazamento também que já faz, praticamente, um ano... Então, eu quero aqui fazer um requerimento verbal também a respeito da empresa terceirizada de água. Quais são os procedimentos que o Departamento Jurídico da Prefeitura tá tendo com as empresas terceirizadas, tanto da água, como do asfalto e da leitura da água também? Que já virou uma palhaçada, que este vereador alertou aqui em janeiro, eu alertei da leitura da água, que virou uma coisa que ninguém tem noção mais; põe lá o valor que quer e achando que a população aqui tem que pagar o que vem! ...”
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Matéria lida
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