Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispensa de Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte - ECE, nos projetos de leis nº 20 e 21-24, ambos do Executivo Municipal. Conforme artigo 130 do Regimento Interno. - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
|
PL 20-24-Exe - (JR - FOCP - SASMA). - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 20-24-Exe. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 20-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 20-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021” - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
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PL 21-24-Exe - (JR - FOCP - SASMA). - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 21-24-Exe. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 21-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 21-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 12 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
|
PL 29-24-Exe - (JR - FOCP). - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Favorável - PL 29-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Favorável - PL 29-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento verbal - Plenário nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: Único
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Retirada de Pauta - PL 29-24-Exe. Retorna ao Plenário na primeira sessão ordinária do mês de agosto de 2024. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - RETIRADO DE PAUTA.
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Não há resultado |
| 17 |
Requerimento verbal - Plenário nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de inversão de pauta - última matéria a ser discutida e votada será PL 002-24-Leg e substitutivo. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento verbal - Plenário nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de Leitra e votação em blocos dos requerimentos de urgências 34 (PL 34/24-Exe); 35 (PL 35/24-Exe) ; e, 36 (PL 36-24-Exe). - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 175-24-Exe - urgência referente ao PL 34-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 184-24-Exe - requerimento de urgência - PL 35-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 185-24-Exe - urgência referente ao PL 36-2024-Exe. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera por vagas das creches da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 23 |
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres ref. aos PLs 02-24-Leg - (Original e Substitutivo) das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE. - - |
Aprovado |
| 24 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 1002 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 002-24-Substitutivio-Leg. - - |
Aprovado |
| 25 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 1002 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 002-24-Substitutivo-Leg. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento verbal - Plenário nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
|
Prorrogação da Ordem do Dia, por mais 60 minutos. - - |
Aprovado |
| 27 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 1000 de 2024
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer contrário - PL 002-24-Substitutivo-Leg. - - |
Rejeitado |
| 28 |
Substitutivo - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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"VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ENTIDADES E PROJETOS SOCIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 29 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável pela constitucionalidade - maioria de votos ( relator Luiz Gustavo e Samuel)- PL 002-24-Leg.
Contrário à constitucionalidade - José Eduardo. - - PREJUDICADO.
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Não há resultado |
| 30 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 002-24-Leg. - - PREJUDICADO.
|
Não há resultado |
| 31 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Contrário - PL 002/24-Leg. - - PREJUDICADO.
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Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, DE ACESSO AO PÚBLICO E EM ENTIDADES DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - (apenso ao substitutivo)
PREJUDICADO. |
Não há resultado |