Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - (pareceres CJR e CFOCP já aprovados na 16ª Sessão Ordinária do dia 01/07/2024)
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Aprovado |
| 2 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
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PL 006-24-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE). - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 006-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 006-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 006-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 006-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio, José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA 'SAÚDE MENTAL' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL” - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento verbal - Plenário nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimento de Urgências dos PLs 40, 41, 42, 44, 46 e , todos de 2024 e de autoria do Executivo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OF. 204-24-Exe - PL 40-24-Exe. - - |
Rejeitado |
| 10 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 209-24-Exe - PL 41-24-Exe. - - |
Rejeitado |
| 11 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 213/24-Exe - PL 042-24-Exe. - - |
Rejeitado |
| 12 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 215-24-Exe - PL 044-24-Exe. - - |
Rejeitado |
| 13 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 224-24-Exe - PL 46-24-Exe. - - |
Rejeitado |
| 14 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 218-24-Exe - PL 45-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 225-24-Exe - PL 47-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à anulação dos recursos que estavam destinados ao Projeto 1.014 - Obras de Infraestrutura Urbana. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao fornecimento de remédios, fraudas e dietas para sonda. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento verbal - Plenário nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano
Protocolo: -
Turno: -
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1º Requerimento Verbal: "Requerimento verbal solicitando informações sobre o número de exames em fila de média e alta complexidade; todos os exames de alta e média complexidade que estão em fila, incluindo da Fisioterapia. E como está sendo feito o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência; e informações passadas à autoridade policial?" - - |
Aprovado |