Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
|
Ofícios 203, 205, 206, 217 e 226 todos de 2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
|
Atas: Ordinária nº 16-24; Extraordinária nº 13-24; Extraordinária nº 14-24; e, Extraordinária nº 15-24. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2024." - |
Aprovado |
| 4 |
Ata Extraordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2024." - |
Aprovado |
| 5 |
Ata Extraordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2024." - |
Aprovado |
| 6 |
Ata Extraordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2024." - |
Aprovado |
| 7 |
Dispensa da leitura de projeto nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de leitura dos Pls: 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, todos de 2024 e do Executivo; Requerimento escrito nº 80 e 81 e Indicações Escritas nº 109 e 110. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
|
"ALTERA OS ARTIGOS 10 E 17 E ACRESCENTA ARTIGOS 10-A E 10-B NA LEI Nº 3.868, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
|
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
|
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
|
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
|
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
|
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à anulação dos recursos que estavam destinados ao Projeto 1.014 - Obras de Infraestrutura Urbana. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao fornecimento de remédios, fraudas e dietas para sonda. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação escrita nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito que adote medidas urgentes visando à disponibilização de sepulcros no cemitério de Jardinópolis para acolher principalmente os mais carentes, bem como a construção de um novo cemitério em nosso município. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação escrita nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito que providencie reformas e ampliação no cemitério do Distrito de Jurucê. - |
Não há resultado |