Logo Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2024 - 19:51
Encerramento: 07/08/2024 - 20:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 203/2024, 205/2024, 206/2024 e Nº 226/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI Nº 035/2023 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”; conforme pedido no Ofício nº 217/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 040/2024 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 08/08/24. Sendo que, o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 13 de 2024
Autor: Mateus Signorini
Ofícios 203, 205, 206, 217 e 226 todos de 2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis.
 Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 11 de 2024
Autor: Mateus Signorini
Atas: Ordinária nº 16-24; Extraordinária nº 13-24; Extraordinária nº 14-24; e, Extraordinária nº 15-24.
 Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2024."
 Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2024."
 Aprovado
5 - Ata Extraordinária nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2024."
 Aprovado
6 - Ata Extraordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2024."
 Aprovado
7 - Dispensa da leitura de projeto nº 11 de 2024
Autor: Mateus Signorini
Dispensa de leitura dos Pls: 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, todos de 2024 e do Executivo; Requerimento escrito nº 80 e 81 e Indicações Escritas nº 109 e 110.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 152
"ALTERA OS ARTIGOS 10 E 17 E ACRESCENTA ARTIGOS 10-A E 10-B NA LEI Nº 3.868, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 168
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 161
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 162
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 164
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 166
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 167
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
15 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à anulação dos recursos que estavam destinados ao Projeto 1.014 - Obras de Infraestrutura Urbana.
 Matéria não lida
16 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao fornecimento de remédios, fraudas e dietas para sonda.
 Matéria não lida
17 - Indicação escrita nº 109 de 2024
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Indica ao Senhor Prefeito que adote medidas urgentes visando à disponibilização de sepulcros no cemitério de Jardinópolis para acolher principalmente os mais carentes, bem como a construção de um novo cemitério em nosso município.
 Matéria não lida
18 - Indicação escrita nº 110 de 2024
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Indica ao Senhor Prefeito que providencie reformas e ampliação no cemitério do Distrito de Jurucê.
 Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 13 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de projeto nº 11 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 11 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Extraordinária nº 15 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Extraordinária nº 14 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Extraordinária nº 13 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Ordinária nº 16 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
    Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
    José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
    Leandro Moretti Serrano / PSD
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Marli R. Violante Pegoraro / PP
    Mateus Signorini / PP
    Samuel Farah / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Número de Protocolo: 118
    "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


    Obs.: (pareceres CJR e CFOCP já aprovados na 16ª Sessão Ordinária do dia 01/07/2024)     		Aprovado
    2 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 22 de 2024
    Autor: Mateus Signorini
    PL 006-24-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE).
    		 Aprovado
    3 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer Favorável - PL 006-24-Leg.
    		 Aprovado
    4 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - PL 006-24-Leg.
    		 Aprovado
    5 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
    Parecer favorável - PL 006-24-Leg.
    		 Aprovado
    6 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
    Parecer favorável - PL 006-24-Leg.
    		 Aprovado
    7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Caio E. Jardim Antônio, José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
    Número de Protocolo: 84
    “INSTITUI O PROGRAMA 'SAÚDE MENTAL' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”
    		 Aprovado
    8 - Requerimento verbal - Plenário nº 43 de 2024
    Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
    Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimento de Urgências dos PLs 40, 41, 42, 44, 46 e , todos de 2024 e de autoria do Executivo.
    		 Aprovado
    9 - Requerimento de Regime de Urgência nº 40 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    OF. 204-24-Exe - PL 40-24-Exe.
    		 Rejeitado
    10 - Requerimento de Regime de Urgência nº 41 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 209-24-Exe - PL 41-24-Exe.
    		 Rejeitado
    11 - Requerimento de Regime de Urgência nº 42 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 213/24-Exe - PL 042-24-Exe.
    		 Rejeitado
    12 - Requerimento de Regime de Urgência nº 44 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 215-24-Exe - PL 044-24-Exe.
    		 Rejeitado
    13 - Requerimento de Regime de Urgência nº 46 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 224-24-Exe - PL 46-24-Exe.
    		 Rejeitado
    14 - Requerimento de Regime de Urgência nº 45 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 218-24-Exe - PL 45-24-Exe.
    		 Aprovado
    15 - Requerimento de Regime de Urgência nº 47 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 225-24-Exe - PL 47-24-Exe.
    		 Aprovado
    16 - Requerimento nº 80 de 2024
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à anulação dos recursos que estavam destinados ao Projeto 1.014 - Obras de Infraestrutura Urbana.
    		 Aprovado
    17 - Requerimento nº 81 de 2024
    Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao fornecimento de remédios, fraudas e dietas para sonda.
    		 Aprovado
    18 - Requerimento verbal - Plenário nº 44 de 2024
    Autores: Leandro Moretti Serrano, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli R. Violante Pegoraro, Samuel Farah
    1º Requerimento Verbal: "Requerimento verbal solicitando informações sobre o número de exames em fila de média e alta complexidade; todos os exames de alta e média complexidade que estão em fila, incluindo da Fisioterapia. E como está sendo feito o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência; e informações passadas à autoridade policial?"
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento verbal - Plenário nº 44 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 43 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 22 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 6 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 6 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 6 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 6 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 47 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 46 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Não
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não
  • Leandro Moretti Serrano - Não
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não
  • Marli R. Violante Pegoraro - Não
  • Mateus Signorini - Não
  • Samuel Farah - Não
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 45 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 44 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Não
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não
  • Leandro Moretti Serrano - Não
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não
  • Marli R. Violante Pegoraro - Não
  • Mateus Signorini - Não
  • Samuel Farah - Não
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 42 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Não
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não
  • Leandro Moretti Serrano - Não
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não
  • Marli R. Violante Pegoraro - Não
  • Mateus Signorini - Não
  • Samuel Farah - Não
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 41 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Não
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não
  • Leandro Moretti Serrano - Não
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não
  • Marli R. Violante Pegoraro - Não
  • Mateus Signorini - Não
  • Samuel Farah - Não
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 40 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Não
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não
  • Leandro Moretti Serrano - Não
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não
  • Marli R. Violante Pegoraro - Não
  • Mateus Signorini - Não
  • Samuel Farah - Não
    		•
    Requerimento nº 81 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 80 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Antes de encerrar a sessão, o Sr. Presidente em Exercício Luiz Gustavo de Sousa declarou que os Projetos de Lei Nº 041/2024, Nº 042/2024, Nº 044/2024 e Nº 046/2024 do Executivo serão excluídos da pauta da 17ª Sessão Extraordinária, uma vez que foram rejeitados os regimes de urgência dos referidos projetos. E, também, saudou a presença da Ex-Vereadora e Ex-Presidente da Câmara Municipal Lilia Maturana. 

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente em Exercício Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.