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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 07/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 164/2024 Pregão Eletrônico 53/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais básicos para pintura e tintas; ao Processo 165/2024 Pregão Eletrônico 52/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento em comodato de solução de firewall de próxima geração (next-generation firewall), de alta disponibilidade acompanhada de instalação, configuração, atualização e suporte técnico; e ao Processo 167/2024 Concorrência 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos de Jardinópolis em atendimento a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 124/2024 Concorrência 05/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva da EMEF Edda Saud Fregonesi. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 162/2024 Pregão Eletrônico 51/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para montagem de sala de Recursos Sensoriais para atendimento de pacientes portadores de Transtorno do Espectro Autista. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>Os Projetos de Lei Nº 057/2024, Nº 061/2024, Nº 062/2024 e Nº 063/2024 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 15/10/24. Sendo que os Projetos de Lei Nº 057/2024 e Nº 062/2024 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno</em>.</p>
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