Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário

Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 23ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis e votação em bloco.

"ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024."

"ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024."

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos e indicações.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à utilização do valor de R$80.801,35 destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer através do Projeto de Lei n.º 075/2023.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às casas do CDHU.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras de reforma e iluminação dos campos de futebol de nosso município.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que envolve os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba federal destinada à cobertura da piscina do centro de convivência do idoso.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva destinada à Secretaria de Cultura para a realização da Festa dos Tabernáculos em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva no valor de R$5 mil reais destinada à Secretaria de Assistência Social para a Semana do Idoso.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os caminhões-pipas da municipalidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Projeto JardTEA.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de alta e média complexidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de mamografia.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os micro-ônibus da municipalidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os critérios de participação no Centro de Convivência da Terceira Idade.

Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências urgentes para adequação da Lei Municipal n.º 3066/2005 ao que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 7.º, visando garantir aos seis profissionais que atuam como enfermeiros e também são funcionários públicos concursados e contratados temporariamente pela municipalidade, os direitos fundamentais como férias, décimo terceiro salário, FGTS, adicional de insalubridade e cartão alimentação.

Indica ao Senhor Prefeito a colocação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Senador Joaquim Miguel, próximo ao número 620.

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente realizar
as devidas reparações e manutenção no Centro de Convivência do Idoso de Jardinópolis -SP

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a compra de aparelho de ar-condicionado para a academia da terceira idade.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo visando à reforma da quadra da terceira idade, bem como dos vestiários, troca de redes, pintura da quadra e construção de novos banheiros.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza na rotatória localizada no final da Rua Pedro Brigliadori, bairro Jardim São Lucas 3, e sejam colocadas placas de “proibido jogar entulhos”.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada operação tapa buraco e recape na Rua Benedito Teixeira, em frente ao número 297, localizada no Jardim Santa Emília.

Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o reparo no asfalto da Rua João Turatti, em frente ao número 291, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie o plantio de árvores em áreas ociosas de escolas e creches municipais.

Indica ao Senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização de transporte escolar na Avenida Newton Reis, em frente ao Residencial Vila São José.